Mercadante defende cumprimento da Lei do Piso em encontro de secretários

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu na última quinta-feira, 8, na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal, o reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério. “Sei que para alguns estados e municípios, o reajuste pode ter sido forte e gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos”, disse.

Mercadante lembrou que alguns secretários e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Carlini, que estava presente, eram parlamentares quando o piso e a forma do seu reajuste (proporcional ao custo aluno do Fundeb) foram aprovados no Congresso Nacional, em 2008. “Nós votamos na lei e não houve objeção. Ao contrário, houve um grande consenso. Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação”, ponderou.

Aloizio Mercadante durante encontro de secretários em Natal (RN)
Aloizio Mercadante durante encontro de secretários em Natal (RN)

O ministro ressaltou ainda que o dispositivo da lei que assegura um terço da jornada dos professores fora da sala aula também deve ser cumprido e lembrou que o Supremo Tribunal Federal votou pela constitucionalidade da lei ao examinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por cinco governadores. “Mas é preciso discutir essa questão dentro de um processo pedagógico. A hora atividade é para melhorar a educação, a aprendizagem e para o professor avaliar seus alunos, preparar as aulas, dedicar-se à sua formação”, lembrou.

Mercadante concluiu sua intervenção fazendo um apelo aos secretários estaduais para que mobilizem suas bancadas parlamentares para aprovar com urgência o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. “É fundamental aprová-lo este ano. Não podemos nos dar por satisfeitos. Precisamos aumentar os recursos para a educação”, disse.

Neste sentido, o ministro ainda apelou aos secretários para que componham uma grande mobilização pela vinculação dos recursos do Pré-Sal para a educação. “Não podemos perder esta oportunidade”.

Assessoria de Comunicação Social MEC

1 pensamento em “Mercadante defende cumprimento da Lei do Piso em encontro de secretários”

  1. Eu sou professor, formado em Letras, leciono em Poço Redondo-Sergipe.Acho que o professor deve sim ser mais valorizado, porque somos responsáveis pela formação do cidadão. Por isso todos temos que nos moblizarmos para melhorar cada vez mais a nossa educação.

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