Perturbação do sossego é "crime"

Perturbação do sossego é “crime”

Olha que notícia interessante e, por que não, motivadora para aqueles que se sentem perturbados por barulhos alheios.

Em Guaratuba (PR), 14 pessoas foram presas em flagrante por ouvirem som alto, fazer barulho e algazarra em um bairro residencial da cidade. Como já era de se esperar, a maior parte eram jovens, que desrespeitaram até mesmo os policiais designados para atender o caso.

Segundo afirmou o capitão responsável, foi pedido aos jovens que reduzissem o volume duas vezes, até que na terceira tentativa eles receberam voz de prisão.

Perturbação do sossego é "crime"

É verdade que ninguém dá valor para este tipo de coisa, muitas vezes quem propaga barulho não está nem aí para aqueles que estão ao seu redor por acreditar piamente que ninguém terá coragem para chamar a policia. Acontece que fazer barulho excessivo independentemente do horário é tido como uma contravenção penal.

Consta no Código Penal, Das Contravenções Penais Referentes à Paz Pública, o seguinte:

Art.42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

  • I – com gritaria ou algazarra;
  • II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
  • III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
  • IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Essa é apenas mais uma das inúmeras leis que regem este país e que está aí para ser imposta e aplicada a quem a merece. Não sou careta e nem rabugento, mais conheço muita gente que a infrige constantemente. Quem sabe estes não dêem uma lida neste texto e passem a ter um pouco mais de respeito pelo próximo.

383 comentários em “Perturbação do sossego é “crime””

  1. Ricardo C OLIVEIRA

    tenho um casal de vizinho que nao me deixa em paz eles estao tirando meu sussego e minha liberdade dentro da minha propria casa e se for fala algo eles vem para sima quenem uns loucos para briga com a gente oque devo faze com esses vizinho eu nao aguento mas presizo de paz

  2. EU MORO NA ESTRADA DO QUITUNGO E A QUI BEM COLADO A MINHA CASA TEM UMA RECICLAGEM DE LATINHAS E OUTROS OBJETOS DE METAIS E DURANTE A SEMANA JA E UM INFERNO A BARULHADA E FINS DE SEMANA QUE EU QUERO DESCANSAR EU NAO SUPORTO O BARRULHO PARESSE QUE EU ESTOU DENTRO DA FABRICA EU PRECISO DAR UM JEITO NISSO JA OUVE VARIAS RECLAMAÇOES E NADA FOI FEITO PARA ACABAR COM ESSE BARULHO E AQUI MORA UMA SENHORINHA DOENTE QUE PRECISA DORMIR DE DIA E NAO PODE EU PESSO POR TODOS A QUI. OBRIGADO O NUMERO E 1324 ESTRADA DO QUITUNGO EM BRAS DE PINA

  3. Resido em um lote onde existem 3 casas independentes. Contudo as 3 moradoras de uma das casas usam vocabulário inadequado, realizam ofensas verbais, violência psicológica além de perturbar o silêncio após antes de após as 22 horas com o gosto musical peculiar que têm (funk e rap). No entanto não há acordo verbal com as referidas pessoas, uma vez que diálogo e verbal não fazem parte do vocabulário delas. Não suporto as agressões sofridas. Não sei como proceder para exercer meus direitos (gravar as ofensas, fazer boletim de ocorrência, acionar PM) e ainda receio retalhações caso tome as providências. Mas não devo continuar refém dessa situação. Como preceder? é possível alguma proteção? ação na justiça a respeito de danos morais? pertubação do silêncio? Preciso de orientação adequada para tomar a decisão mais coesa possível!

  4. moro no bairro do Taboão em S B C muito bom de se morar por sinal mis nos ultimos tempos
    estamos enfrentando uma situação desagradeavel na região onde os moradores dos condominios da rua Dinamarca cruzamento com a rua Gran-Bretanha não satisfeito com um
    bar existente nesse endereço todo fim de se mana se repete a mesma situação de pessoas embriagadas e drogadas fazens a maior baaixaria precisamos da um jeito nessa situação e pedir ajuda as autoridades responsaveis moradores com abaixo assinados e veriadores de bairro afinal de contas é uma area residencal e as familias de bens não merece esse descaso.

  5. O fabrica de sacolas plásticas, se instalou no lado de minha, casa e não suporto mais com
    o barulho e trepidações, os moveis estão se movimentando e esta aparecendo rachaduras na parede, além de perturbar o sono de minha filha de 1 ano e 5 meses de vida, por favor alguém ajude!! Estou desesperado.

  6. Bom dia!

    Gostaria de uma orientação no prédio em que moro tem um cidadão que fica jogando bombas de forte impacto da janela do seu apto. para a rua, sendo que no meu apto. moramos eu minha esposa e minha mãe que e acamada e tem 84 anos, fora os dois animais que temos um cachorro e um gato. Sendo que cada vez que as bombas estoram nos assustamos principalmente minha mãe e os animais. Gostaria de saber qual seria o procedimento adequado para usar contra esse cidadão, haja visto que alem de pertubar o sossego dos vizinhos pode ainda atingir um transeunte.

    No aguardo,

    Sergio

  7. Boa tarde, me mudei para uma casa a oito meses,tudo era maravilhosamente bem,ate que um dia o vizinho resolveu encher o quintal dele de galos,fica do lado da minha casa.então acabou minha paz,os galos começam a gritar as 3:30hs da manhã,o nosso sono é interrompido com a barulho dos galos.Falei com a vizinha sobre o barulho ela disse que os galos ñ são dela e sim do seu filho disse q ia falar para ele.Agora eles tiraram os galos de onde estava que ja incomodava,e colocaram mais perto da minha casa do lado do meu quarto.Eu ñ aguento mais,agente amanhece o dia com dor de cabeça,e um mal humor horrivel por ñ conseguir dormir direto.O que deve fazer?peço ajuda a quem?para resolver esse problema.Por favor me como resolver isso!!!!!!!

  8. moro a meia quadra de uma festa e toda sexta feira quando me deito parece que estpu na festa e nao em minha cama o que faço para abaixarem o som???

  9. MIRIAN BATISTA SILVA

    MORO NA RUA EXISTNTE N 5 NO BAIRRO VILA NOVA CIDADE O CARRO DO LIXO AGORA PASSA 3 VESES POR SEMANA NA MINHA RUA E TENHO QUE COVIVER PRATICOAMENTE DENTRO DO LIXÃO POIS MEU VIZINHO JOGA O LIXO EM FRENTE A MINHA CASA E OS LIXO EU NÃO SEI QUEM PROUCURAR E NÃO SEI MAS O QUE FAZER AS CHORO TÃO REVOLTADA COM ESSA SITUACÃO PELO AMOR DE DEUS MIM AJUDEM

  10. socorro!!
    moro no bairro jd impirio cotia sao paulo e a 3 anos nao tenho mas sossego, uma igreja evangelica nacoes para cristo que fica na rua caio graco faz muito barulho trabalho a noite nao consigo mas descanssar estou ficando maluco a ponto de fazer uma besteira por favor me ajunden porque ja fiz BO na delegacia, delegado mandou eu me deregir a prefeitura mas eles nao fazen nada.
    pedi varias vezes para eles diminuiren o son e nos respeitar mais. mas o pastos e um ex traficante, ladrao de carros, e a poucos dias atras mandou um bandido vin na minha casa intimidar minha familia estamos com medo, disse ele que estava a mando do pastor adriano e se reclamassemos mas alguma vez nao deixaria barato iria por alguma coisa para nos prejudicar.
    o que eu fasso?
    sera que estou lidado com um homen que e de deus?
    ou um criminoso atraz de uma biblia que a qualquer momento vai fazer algum mal a min e minha familia?
    socorro………
    quem puder me ajudar me de uma mao.

  11. na minha rua ficam estacionados durante a noite e aos finais de semana 3 onibus e 2 carretas parece ate que moro numa garagem de onibus, alem de me atraplhar na saida de minha garagem ainda fazem barulhos constantes e fazem maior polução, queria saber é permitido guardar seus onibus e caminhões na rua ?? e tem mais isso torna a area super perigosa porque bandidos podem estar atrás desses onibus e caminhoes durante a noite>

  12. gente, porque aqui nesse pais as pessoas quando fazem festa tem que colocar o som nas alturas? No meu bairro as pessoas tem costume de fazer festa no fim de semana na garagem que fica na frente e coloca o som para rua inteira ouvir, e nao da para assistir tv, acho uma falta de respeito absurdo essa invasao de som que só incomoda, e estressa porque sao geralmente sao musicas bem chatas. E as padarias e sorveterias perto da casa porque quando para um carro com folgado que põe som nas alturas eles nao fazem nada e tem que aguentar 1 hora ou mais, deveria ter uma lei que proibisse esse ato acho que como a maioria cita dependendo do lugar que mora final de semana éstressa nao da para descansar o povo nao ta nem ai com a pessoa que está ao seu lado e embora exista a lei é fraca deveria ser muito mais punitiva.

  13. PESSOAL TENHO UM VIZINHO QUE TROCA O DIA PELA NOITE O QUE POSSO FAZER ELE NAO REPEITA

    USA FURADEIRA CONVERÇA ALTO O QUE FAZER. AGUARDO AJUDA OBRIGADO

  14. OLÁ, TENHO UM VIZINHO QUE MONTOU UMA SERRALHERIA COLADA NA MINHA CASA, O BARULHO E OS ALTOS DECIBÉIS QUE TENHO SUPORTAR O DIA TODO ME FAZ SENTIR DOR DE CABEÇA, NINGUÉM PODE ASSISTIR TELEVISÃO SOSSEGADO, É UM TUMULTO, CORTANDO, LIXANDO, SOLDANDO FERRO, ARRASTANDO E MUITO MAIS. O QUE FAZER?

  15. TBM TENHO UMA VIZINHA Q TEM ESSA MALDITO HÁBITO DE FLAR PALAVRÕES DIA E NOITE, INCLUSIVE COM SEUS FILHOS Q NCA CHAMA PELO NOME APENAS DE VAGABUNDO E BISCATE, ISSO PQ A FILHA SÓ TEM 11 ANOS, FIKA ACORDADA ATÉ ALTAS HRS DA MADRUGADA E NO DIA SEGUINTE DORME ATÉ MEIO DIAM SENDO Q EM MINHA CASA TDS ACORDAMOS CEDO PARA ESCOLA E TRABALHO, E O PIOR É Q MORO DE PAREDE E MEIA COM A PESSOA E A SALA DELA FAZ PAREDE COM MEU QUARTO E ELA DEIXA A TELEVISÃO BEM ALTA BEM TARDE DA NOITE OQ POSSO FAZER A RESPEITO SE JA CONVERSEI E OQ ELA DIZ É Q TA DENTRO DA CASA DELA E ELA FAZ OQ KER??

  16. Meu vizinho montou uma fabrica de pães congelados nos fundos da casa dele, não aguento mais o barulho do motor, parece que vai todo para para o quintal da minha casa. O que faço para saber se ele tem licença pois é uma area residencial?

  17. Na rua onde moro todo domigo e ponto de encontro de maconheiro bem em frente a minha casa, eles colocam musica de rap alto e fica a tarde de domingo toda na rua, eles parecem donos da rua, ja liguéi para o 190 e não resolve nada, não tenho sossego.
    Antigamente, domingo é dia se descanso , mais isso não é mais possivel..
    o que devo fazer?

  18. Estou em uma situação delicada. Moro em apartamento e não tenho conseguido dormir direito há um ano por causa de barulhos causados por vizinhos, tais como andar de salto alto por todos os cômodos a qualquer hora incluindo a madrugada, arrastar móveis até mesmo as 3h da manhã, bater portas, gavetas, arrastar algo que tenha rodinhas, como cadeira ou mala, derrubar coisas várias vezes todas as noites, etc. Acredito (tenho quase certeza) que sejam do apartamento exatamente acima do meu, mas já cansei de fazer reclamações e receber respostas absurdas de que ninguém fazia barulho por lá. comuniquei porteios, zelador, a sindica e nada aconteceu. nem os protetores auriculares que estou usando me ajudam com o “sapateado” da madrugada no andar de cima.
    Numa das minhas queixas com a sindica, na minha porta, contei que os barulhos eram constantes e que as pessoas não tinham respeito, que acordamos cedo e queremos descansar a noite…. etc. Assim que a sindica entrou em casa, fizeram a maior algazarra com os pés bem acima da minha cabeça, de birra mesmo.
    não quero arrumar confusão pois tenho 2 cadelinhas, são uns amores, mas latem reativamente.e por falar em sindica, esta mora no apto ao lado do meu e deve ter infernizado tanto minhas cadelas quando chegamos aqui, que as 2 detestam a mulher. ela tem 4 gatos e pelo jeito não gosta de cães. quando ela aponta no corredor, mexe na porta, atende alguém, enfim qualquer coisa relacionada a essa senhora atiça e muito as pequenas e me deixa muito sem graça, mas meu namorado já pegou a sindica batendo no vidro da janela que dá para o corredor e gritando “fica quieta” e ” vai deitar”, o que não ajuda no bom relacionamento delas… fico imaginando o que mais ela ainda possa ter feito para deixar as duas tão bravas só com ela.
    Por isso não espero muita ação da sindica a meu favor.
    Como devo proceder? Preciso de ajuda!

  19. Minha casa era isolada, até o vizinho construir uma padaria colada na parede dos quartos. Tenho 61 anos e preciso dormir direito, mas às 4 da manhã começa o barulho. Um simples copo que colocam na pia, parece que está dentro da minha casa. A acústica vem toda para dentro de minha casa. Existe lei para isso?

  20. Boa tarde, estou desesperada pois não durmo a meses na rua da minha casa moram prostitutas que saem a noite e quando chegam de madrugada batem muito as portas, riem muito alto, gritam, ligam som e quando chamo a policia a maioria das vezes não comparecem e quando vem não registram o BO. Tenho filho pequeno que sai para escola de manhã ,eu e o meu marido trabalhamos e já não aguentamos mais ficar sem dormir ,elas no entanto dormem a manhã toda o que fazer????

    1. Procure na sua cidade casas onde se venda fogos de artificio e durante o perido matutuino onde as putas estão a dormir, solte as sem elas perceberem, garanto que a noite durante a programação delas o sono vai estar comprometido. e elas que se fodas.

  21. BOM DIA TAMBEM QUERO UMA ORIENTAÇÃO!
    TENHO UMA VISINHA QUE É ALCOLATRA, SUAS BEBEDEIRAS DURAM MESES A FIL, NÃO SATISFEITA COM SUA SITUAÇÃO AINDA PERTUBA INDEPENDENTE DO HORARIO NOS AQUI DE CASA COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E PRECONCEITOS, TENHO MEDO DE PERDER MEUS DIREITOS E AVANÇAR NELA QUE AINDA ESTA DURANDO UNS 56 ANOS.
    GRATO PELA ATENÇÃO

    1. Mesma coisa que respondi acima para outra pessoa, ligue na Polícia Militar e registre por telefone a ocorrência, caso os policiais se negarem a comparecer, cite o artigo 42 do Código Penal, que trata do seguinte: Perturbação do trabalho ou do sossego alheio.

  22. Tenho vizinhos que fazem festa todos os fins de semana, com o som muito alto. Não adianta ligar para a polícia, pois a atendente da delegacia diz que isso não é crime. ela deve ter largado o curso de direito no 2 semestre!

  23. eu não aquento a minha nétinha ela aumentol toda a banqueta cera que voce pode minha judar__a mindar a zistrusão (sim) o (não)

  24. meu vizinho vive gritando,o dia inteiro,dando risada de todo mundo,faz provocação pra gente ir pra cima dele,chama todo mundo de corno,além de jogar arroz na calçada pra pombos,que é nojento e faz mal pra saúde,ele irrita tanto que estou quase perdendo a cabeça,pois minha mãe é idosa e não tem que ficar ouvindo tudo isso à qualquer hora e todos os palavrões que ele ainda fica falando.socorro,me ajudem.

  25. GOSTARIA QUE VOCES ME ORIENTASSE O QUE DEVO FAZER:AQUI ONDE MORO UM HOMEM RESOLVEU CRIAR GALINHAS E COLOCOU EM UMA DE SUAS RESIDÊNCIAS VIZINHO A MIM. NESTE LUGAR TEM UM PÉ DE ACEROLA EM UMA DISTÂNCIA DE 5 METROS DO MEU QUARTO ONDE DORME 20 GALINHAS E UM GALO MAIS UMA GALINHA DE PINTO. o GALO CANTA A NOITE TODA, BATE NAS GALINHAS E É UM BARULHO INFERNAL QUE NÃO CONSEGUIMOS DORMIR EU MEU FILHO DE 13 E UMA TIA DE 86 ANOS CONTANDO QUE A MAIORIA DAS VEZES SE ASSUSTA COM O QUE NÃO SEI E COMEÇA A GRITAR, ELAS N DORME PRQ O POSTE DA RUA CLAREIA ELAS, SEM CONTAR COM O MAL CHEIRO. JÁ PEDI INÚMERAS VEZES A ELE E NEM NÃO DÁ IMPORTÂNCIA E NÃO SE SENSIBILIZA COM MINHA TIA IDOSA. DIZ QUE A PROPRIEDADE É DELE E PARTICULAR E QUER VER QUEM É O MACHO OU A FÊMEA QUE VAI FAZER ELE TIRAR. SOCORRO POR FAVOR. ESTAMOS SEM DORMIR DESDE O MÊS DE MARÇO OBRIGADA.

  26. O meu problema é muito ruim. Tem um monte de muleques maiores de idade que ficam jogando bola bem na frente da minha casa até 12:00,ja quebraram todo meu portão eu ja pedi por favor para que eles não fizessem isso mas oq eles me respondem são os chingamentos.Ja sofro com isso à 2 anos.Alguém pode me ajudar me aconselhando como posso resolver esse problema?Obrigada

    1. eu estava passando pela mesma situação liguei para a policia e eles vieram e melhorou eles agora so jogam ate as 9

    2. Eu também sofro com moleques batendo bola no meu portão, gritando e falando palavrões. Tentei conversar, mas não adianta. A falta de educação é muito grande. Os pai são piores ainda, criei inimizade por isso. Chamei a policia e resolveu por um tempo e agora voltaram de novo. Vou chamar a policia novamente e agora não vou parar mais o processo. Vou processar o que for de maior e os menores os pais serão chamados. Queria saber porque não batem bola no portão deles e vem bater no meu?

  27. Janaina Teixeira

    Tem um bar colado a minha casa, todos os dias ficam com griatria batendo muito forte o portão, é carro chegando e saindo, uma algazarra enorme, e a gritaria não para, isso vai até as 6 da manhã, não aguento mais passar noites sem dormir.

  28. Bom dia meu problema é semelhantes a tantos outros…
    Alugo uma casa , onde a dona mora nos fundos, temos entradas separada e todo o mais tbm, mais ela tem um carrinho de cachorro quente na garagem que dá pra minha janela da sala, e o bartulho se estende pela madrugada principalmente nos finais de semana, a janela do quarto de minha filha é muito proxima do carrinho e isso ultimamente tem sido um transtorno, seus clientes param com carros com som altissimo e não não há respeito,gostaria de saber se posso acionar a policia quando esses barulhos estiverem afetando o meu sossego, seu que é seu ganha pão.Mais por favor tremos que aprender a respeitar os nossos vizinhos, afinal todos trabalhamos os dia todo e não pertubamos ninguém..Por favor me AJUDEEEEE!!!!!

    1. pode chama sim,é pra isso que existe essa lei.eu chamei para meu vizinho que estava com os amigos gritando e com som alto.pode chama sim.

    2. Um Boletim de ocorr^ncia em 1º lugar, com o Boletim, procure a prefeitura local e o caso se tornará um inquérito policial, com notificação, seguido de multa de até R$ 11.000,00 (virá no IPTU) e no caso de reincidência…CADEIA !!!
      Ok
      Espero ter te ajudado

    3. Perturbação do trabalho ou do sossego alheio, artigo 42 do Código Penal, chame a polícia e cite este código, caso eles se recusem a sua chamada.

  29. deyse assumpçao

    Por favor,
    Meu vizinho trouxe a empresa pra dentro da casa, moramos em sobrados germinados e tem um motor enlouquecedor que ele liga o dia inteiro. Não posso escutar um radio ou uma tv, se quiser tem que ligar bem auto. ´/e uma empresa de recarga de cartucho e vendas de mat e informatica. /esta me enlouquecendo. Agora que aposentei e pensei que ia ter um pouco de sossego!!!! O que devo fazer?

  30. BOM DIA , TENHO UMA PRAGA DE UMA VIZINHA, QUE TEM DUAS MAQUINAS DE CUSTURA ,POIS O BARULHO VEN VIBRANTE DENTRO DA MINHA CASA ,ESSA SEMANA QUE ESTOU EM CASA JA TO COM DOR NOS OUVIDOS ,POIS COMEÇA 8 DA MANHA SO TERMINA DE NOITE ,,,,,COMO POSSO PRECEDER ,POIS A PAREDE DA MINHA CASA É COLADA ,POIS ELE NAO LEVANTO OUTRA PAREDE PRA ELA ……………………………….PRECISO DE AJUDA ,,ABRAÇO

  31. Meus vizinhos não tem educação! Muitas vezes(nem sempre) Ficam conversando a noite inteira(conversando alto, caso contrário não ficar incomodada) e ainda acham que estão certos, e eu sou a errada! Só não chamo a polícia pq. tenho medo, pois meus vizinhos são pessoas más e vingativas!

  32. Muito bom ! Sofro com o som alto faz anos, não importa a hora, eles ficam colocando musicas obscenas, e a minha familia é obrigada a ouvir, inclusive a minha irmã pequena, não posso dormir e nem assistir tv, até as paredes ficam vibrando ! E se eu pedir para abaixar, me tratam com ignorancia. Entreguei copias das leis que voce deixou para cada um dos vizinhos, a fim de conscientizar eles, não quero confusão, espero que eu consiga. Obrigado.

  33. Caro amigo moro vizino a um condominio ao lado do meu muro eles fiseram um campo de futebol que esta nos encomodando muito campo colado com o muro do vizinho é permitido tem alguma lei que proibe isto obrigado

  34. No meu caso, trata-se de constantes discussões no vizinho.
    Mãe e filha adolescente, gritando todo dia, de manhã de tarde de noite e de madrugada.
    Não quer saber se está encomodando os vizinhos ou não.
    Já perdi a conta de quantas vezes fui acordado de madrugada pela gritaria delas.
    Como não se trata de som alto, fica mais difícil ser pego em flagrante.
    Coisa que não sei se é necessário.
    Pois duram de 10 a 15 minutos.
    A polícia leva bem mais tempo que isso pra chegar.
    Gostaria de saber como devo proceder, pois tenho pais idosos que vem sofrendo muito nos últimos anos com isso.

  35. tenho uma pequena pousada ,ao lado tem outra ,mais ultimamente o vizinho vem abuzando com concorrencia desleal, ele armou uma blitz todas as noites na frente de minha pousada e fica arrastando os freguezes,e alem de tudo fica abuzando da minha cara ,ja nem sei que atitude devo tomar ,ja pensei ate em fazer uma besteira com ele ,por favor me oriente que devo fazer para acabar com isso.

  36. Eu apesar de ter parkinson não deixo de ser um brasileiro que como todos tem direitos e deveres por isso afirmo que ao chegar em casa já um pouco tarde com minha filha de cinco meses de idade dormindo, um pouco gripada já cansados de ouvirmos barrulhos de bombas foguetes uns rapazes de boa aparência com três carros fecharam a rua que parece mas uma estrada por não ser calçada ligaram um som muito alto consequência disso minha filha acordou chorando muito eu sai no portão nem olharam para mim. Acho eu que apesarem de alguns dos rapazes e mulheres estarem alcoolizados deveriam ter um pouco de respeito ao ser humano mesmo vendo a minha filhinha chorando algumas pessoas davam risados fiquei indignado que país e esse que tudo fica impune. UM desabafo de um pai parkinsoniano.

  37. Julio Cezar Procopio

    Tenho um vizinho que tem um bar, e que todo fim de semana o mesmo promove um baile que acontece na calçada da rua em frente do bar, ao lado da minha residencia, e que muitas vezes tenho dificuldade para sair com o meu carro da garagem, além do grande risco de atropelamento, já que na rua continua o fluxo de veículos, porém minha residencia fica a menos de 5 (cinco) metros do local, o som é altíssimo, onde temos dificuldade até de conversar dentro de casa, muito menos falar ao telefone bem como ouvir a TV.Venho pedir uma orientação no sentido de que providencia podemos tomar. O que podemos fazer?como agir?minha família está descontolada pois isso virou uma tortura em todo fim de semana. Trabalhamos a semana inteira e temos direito ao sossego e ao descanso.

    1. Acione a Prefeitura para acabar com o baile na calçada. Calçada tem que ficar livre para pedestres. Acione a Delegacia de Meio Ambiente para coibir o barulho, e caso necessário a Policia Militar pois estão infringindo o Art 42 da Lei de Contravenção Penal. Aproveite e peça para a prefeitura verificar de o bar é regularizado. Não abra mão dos seus direitos

  38. moro num condominio que fez uma portaria 24 horas com porteiro ocorre que os moradores se juntam todos para falar balelas 24 horas por dia eu moro ao lado sao 3 metros de distancia ja mandei carta pra sindica por ar protocolada ela simplesmente disse quem mandou comprar apto ali sabiam que era assim pago 200, reais por mes de condominio e e isso ai gostaria de saber se existe uma forma de resolver isso via judicial

    1. Faça um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e solicite providencias enérgicas. O Art 42 da Lei de Contravenção Penal trata sobre isso.

  39. Eu sei que estamos na epoca de festa junina e tal. Mas há pessoas ao lado do meu condominio que se acham no direito de "derrubar os predios" com bombas! Não são inofensivos traques, são fortes bombas caseiras q tem tirado o sossego de todos os moradores. E ainda se acham no direito de provocar e afrontar tanto os condominos quanto a policia, que ja foi acionada inumeras vezes e não faz nada de efetivo! Sou uma estudante em ano de vestibular e não consigo me concentrar em estudo…, em nada!

  40. O maior problema é que nem sempre a polícia está afim de trabalhar, principalmente aqui no Paraná.
    Eles querem serviço mais fácil, melzinho na chupeta e deixam muito a desejar.

  41. FABIANAFDASILVA

    Tenho um cachorro e, minha vizinha reclama que ele late, engraçado nunca vi cachorro miar! Mas, ela não percebe que ele late justamente com os gritos dos cultos evangélicos que ela promove em casa, sem falar que no mesmo quintal tem uma outra vizinha que deixa os filhos dela virem brincar com um cachorro na frente do meu portão e ainda tem um gato que fica na janela… Agora recebi uma carta ameaçando meu cachorro de morte com chumbinho. Nunca reclamei dos barulhos deles, mas achei uma covardia esse bilhete que me tirou o sossego e a paz. Eu tenho que amarrar a boca do meu cachorro pra ele não latir? Todo cachorro late quando percebe algo errado. Porque eles podem fazer barulho, provocar o cachorro a latir e no fim quem tem que ficar calada sou eu! Achei essa lei injusta!

  42. ALGUÉM PODE ME AJUDAR EM RELAÇÃO A PERTUBAÇÃO VIA TELEFONEMAS.
    MEU CASO E O SEGUINTE, EU TIVE UM CASO COM UMA GAROTA E ACONTECEU DE ELA FICAR GRÁVIDA, MAS SÓ QUE EU TENHO UMA NAMORADA QUE VIVO MUITO BEM COM ELA….
    EU FIQUEI MAL QUE SÓ E RESOLVI CONTAR TODA A VERDADE PRA MINHA NAMORADA E ELA ME DEU SEU PERDÃO, MAS SÓ QUE A OUTRA NÃO DEIXA DE LIGAR SOLTANDO PIADAS PRO MEU CELULAR E NÃO SEI COMO DESCOBRIU O CELULAR DA MINHA NAMORADA QUE TAMBÉM FICA LIGANDO E MANDANDO MENSAGENS, DIZENDO COISAS OFENSIVAS.
    O QUE POSSO FAZER EM RELAÇÃO A ISSO, POR FAVOR ME AJUDEM!!!
    PODEM ME CHAMAR DE F!

  43. nossa todo mundo tem vizinhos barulhentos! vamos fazer um condominio só para eles então e vamos ver quanto tempo eles "se "aguentam…por que pra cima da minha casa tem uma empresa muito grande da citroen,e de manha os funcionarios "fogem"do trabalho e vão para trás da revenda falar sobre assuntos variados menos do trabalho é claro!Porém o detalhe é que eles não falam eles gritam e riem muito alto as 7;30 hs da manhã ,a revenda abriu apenas uma semana e eu já nao aguento mais,só que eu não quero ser a vizinha chata…gente faz apenas uma semana mas eles são insuportáveis!!!!

  44. Gostaria de uma orientacao em como proceder no caso de pertubacao do sossego alheio, meus vizinhos do andar de cima fazem festas até as 3 da madrugada, com musica alto, salto alto para cima e para baixo, moveis arrastando…….Moro neste predio e os sindicos só advertem e nunca impetraram sequer uma multa. Estou cansada do pouco caso, quero entrar na justiça, como devo proceder? ja sou advogada, mas nao tenho experiencia na area.
    grata
    Ana

  45. Eu reclamei já para policia sobre som alto ligado de noite até o amanhecer e eles não fizeram nada continua o som já desde o inicio o ano, o que devo fazer.

    1. A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO NÃO É UM CRIME. É UMA CONTRAVENÇÃO PENAL TIPIFICADA NO NO SEU ARTIGO 42:

      Art.42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
      I – com gritaria ou algazarra;
      II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
      III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
      IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

      COMO É UMA AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA, OU SEJA, '''É a manifestação de vontade do ofendido ou de seu representante legal quanto ao interesse em que a ação penal seja iniciada''. SE VOCÊ NÃO REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA REGIÃO ONDE OCORRE A PERTURBAÇÃO, O BARULHO VAI CONTINUAR !!

      CABE A AUTORIDADE POLICIAL ORIENTAR O PERTURBADOR PARA QUE PONDERE SEUS ATOS. APENAS ISTO !!!

      POR EXEMPLO:
      O POLICIAL MILITAR NÃO TEM O PODER DE ENTRAR NO SEU CARRO, NA SUA CASA OU NO SEU ESTABELECIMENTO, DESLIGAR O SOM E MANDAR TODOS CALAR A BOCA !!!

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