Perturbação do sossego é “crime”

Olha que notícia interessante e, por que não, motivadora para aqueles que se sentem perturbados por barulhos alheios.

Em Guaratuba (PR), 14 pessoas foram presas em flagrante por ouvirem som alto, fazer barulho e algazarra em um bairro residencial da cidade. Como já era de se esperar, a maior parte eram jovens, que desrespeitaram até mesmo os policiais designados para atender o caso.

Segundo afirmou o capitão responsável, foi pedido aos jovens que reduzissem o volume duas vezes, até que na terceira tentativa eles receberam voz de prisão.

Perturbação do sossego é "crime"

É verdade que ninguém dá valor para este tipo de coisa, muitas vezes quem propaga barulho não está nem aí para aqueles que estão ao seu redor por acreditar piamente que ninguém terá coragem para chamar a policia. Acontece que fazer barulho excessivo independentemente do horário é tido como uma contravenção penal.

Consta no Código Penal, Das Contravenções Penais Referentes à Paz Pública, o seguinte:

Art.42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

  • I – com gritaria ou algazarra;
  • II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
  • III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
  • IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Essa é apenas mais uma das inúmeras leis que regem este país e que está aí para ser imposta e aplicada a quem a merece. Não sou careta e nem rabugento, mais conheço muita gente que a infrige constantemente. Quem sabe estes não dêem uma lida neste texto e passem a ter um pouco mais de respeito pelo próximo.

379 pensamentos em “Perturbação do sossego é “crime””

  1. NÃO HÁ LEI NO BRASIL !!! AS PESSOAS DE MÁ ÍNDOLE, CHEGARAM AO PODER E OS HONESTOS ESTÃO CONDENADOS A TODA “SORTE”. SE VOCÊ CHAMA A POLÍCIA, O POLICIAL É OUTRO CIDADÃO DO POVO QUE É FAVORÁVEL A BAGUNÇA; O DELEGADO QUE DEVERIA REGISTRAR, VAI DE ACHAR UM CHATO QUE RECLAMA DE TUDO; O MAGISTRADO QUE VAI JULGAR, ALEGARÁ QUE NÃO HOUVE O DANO RECLAMADO E QUEM ESTÁ SENDO INCOMODADO QUE PASSA A SER O VILÃO. PASSO POR ESTE TIPO DE PROBLEMA E NEM VIZINHO TENHO PRA DEPOR. ISSO NÃO É PAÍS, AQUI NÃO EXISTE LEI E TÃO POUCO UM POVO.

  2. QUERIA SABER SE POSSO REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRËNCIA QUANDO UMA PESSOA TA ME LIGANDO CONFIDENCIAL E ME AGREDIDO COM PALAVRAS HORRIVEIS

  3. olá gostaria de uma informação moro em uma área residencial e meu vizinho faz uma barulheira com maquinário industrial (é uma maquina que corta aço eu acho)o barulho é bem agudo e extremamente incomodo ele começa as 8 hs da manha e vai até quase 20:00 da noite independente de ser final de semana ou não.o que eu quero saber é como fazer a denuncia, anonima se é possível isso,pois não quero me indispor com a família dele.Li um artigo que fala sobre uma lei Art.42 sobre Perturbação do Sossego onde a pena pode ser a prisão de 15 dias a 3 meses ou multa.Como faço e onde posso fazer essa denúncia?Obrigado.

    1. O caso concreto pode ser mais complexo do que parece. Por se tratar e atividade profissional, a empresa deverá cumprir determinadas exigências de orde geral para o funcionamento, inclusive a adequação estrutural para evitar, ou minimizar, danos (inclusive pertubação do sossego) aos vizinhos. Dependendo da Lei local, pode haver, inclusive, restrição de determinadas atividades em face da localização. Esta é uma forma de acionar, através da fiscalização da Prefeitura local (Fiscais de Posturas) e da Receita Estadual.
      Para acionamento da Polícia, contravenção penal de pertubação do sossego é imperativo a identificação da vítima, sem a qual o policial não terá subsídio para atuação em face do ordenamento jurídico pois fica a pergunta: Quem está sendo pertubado?

  4. olá gostaria de uma informação moro em uma área residencial e meu vizinho faz uma barulheira com maquinário industrial (é uma maquina que corta aço eu acho)o barulho é bem agudo e extremamente incomodo ele começa antes das sete horas da manha e vai até 20:00 da noite independente de ser final de semana ou não.o que eu quero saber é como fazer a denuncia, anonima se é possível isso,pois não quero me indispor com a família dele,lembrando que não adianta conversar com ele pois outras pessoas já fizeram isso e não foi resolvido.obrigada

  5. O pior é denunciar e ser mal atendido !!!! A policial q me atendeu disse que só aceitaria minha denúncia caso eu ficasse lá fora para esperar pela polícia. No entanto, expliquei que não faria isso pq n sei com que tipo de pessoas eu estaria lidando lá fora. Já ouvimos diversos casos de homicídio por conta desse tipo de caso e como estava na casa dos meus e n moro mais com eles, não saberia se estaria colocando a segurança deles em risco, já que dois dias depois eu iria embora da cidade. \revoltante que isso tem sido recorrente nessa rua. Mas no fim da noite, fiquei mais decepcionada e revoltada com o tratamento dado pela polícial do que o som revoltantemente alto. Lamentável!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  6. Gostaria de saber como devo proceder para me resguardar de um boletim de ocorrencia que minha vizinha fez contra mim pois tenho uma oficina e ela se queixa do baraulho na prefeitura e agora fez um B.O. contra mim por pertubação do sossego e ameaça por ter ido tentar duas vezes um acordo com ela, felizmente uma das conversas tenho gravada a conversa, mas a vizinha está agindo de má fé contra mim pois o marido dela tentou por duas vezes vim atrás de mim propor o mesmo acordo no qual eu cumpri e a esposa dele sequer deu atenção ao fato e continuo com todo o processo, agora minha oficina está fechada até que eu faça as devidas auterações e ainda por cima terei que responder por esse boletim, o que fazer nesse caso?
    Lembrando que os demais vizinhos me dã apoio e estão a meu favor dizendo que o barulho não é incomodo pois segue em horário comercial.

  7. Mais uma vez venho fazer outra reclamação , Eu moro ná Rua Asa Branca, Onde há varios alugueis ilegais.
    Não pagam água , não pagam luz , não pagam impostos.
    É um verdadeiro inferno, eles põem caixa de som nas calçadas quando não é isso são carros com som.
    Nós moradores não conseguimos ouvir a TV , ou até mesmo falar ao telefone! , vivemos trancados dentro de nossas proprias casas ! Porque o barulho é insuportavel!!
    Desde já peço providencias ! a quem de direitos .

  8. na casa do meu vizinho e cheio de gente todos ficam na rua o dia e principalmente a noite pois no outro dia dormen ate as 14:00 inclusive duas crianças que andam de bicicleta e gritam na minha calcada ja percebi que os adultos incentivam a brincadeira e mandam gritar no meu portao alem de fazer algazarra percebi que isso acontece quando chego em minha casa pois percebem que estou em casa e logo correm para a rua com suas criancas .no verao a desculpa e que esta abafado tem direito de ir para fora se resfrecar e no inverno ficam todos acordados a noite inteira correndo pela casa gritando e dando risada ja que no dia seguinte nao fazer nada e eu vou trabalhar morrendo de sono ,e que sao pessoas grossas que na da para conversar tenho medo de arrumar problema o que e que eu faco ,estou ficando doente de tanto nervoso ja nao aguento tanta falta de educacao e de respeito tanto dos adultos como das criancas

    1. Tenhpo mesmo problema e neste exato momento varias criançãs estão jogando bola no meu muro e o som do carro no ultimo volume tocando aqueles faunks que ferem os bons costumes, se descobriu o que fazer me diga. obrigado

  9. nosso probrema é com um firma muito barulhenta que funcina 24 horas por dia nos dormimos com o barulho eacordamos com ele e ninguem fas nada por ser área vermelha .
    so que nos já estavamos aqui primeiro

  10. olha onde os meus parentes moram na rua miguel dionizio do valle jad nakamura cep 04942040 começa as 23hs em diante todos os sabados esta tendo pancadao e o pior a policia nao liga tem varios chamados mas eles nao aparecem e ficam um monte de jovem na maior orgia criancas de 12 anos com drogas etc e vai ate ao amanhecer por favor alguem ajude a acabar com tudo isso por favor sabado ter´novamnete …..sera um caossssss soccccccccccccccccccooooooooooooooooorrrrrrrrrrrrrrrrrrrrroooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo ……help

  11. na minha rua em vila velha espirito santo mais pressisamente na rua araruta bairro alecrim tem uma familia que todo o final de semana faz o maior pancadão aterrorizando a paz dos moradores .Isso não e o pior nesta cidade que eu relatei existe um disque silencio mais quando voce liga a operadora desliga na sua cara , ela se endentificou-se como dirce. O mais grave eo que eu falar agora, liguei para o 190 o atendente me relatou que eles não poderiam fazer nada ,pois não cabia a eles ,cabe a quem a min para ser mais um nas estatistica .(morre ao reclamar de barulho alheio) isso e serviço da policia eu relatei ao atendente da policia que a lei existi e a lei numero 3688 art.42 pertubar a paz . falei tamben com ele a respeito de outras infracões , como se e uma festa tem bebidas e se o motorista esta dirigindo bebado, e conduzir veiculos auomoitivo alcolizado , se eles urina na rua a luz do dia atentado ao pudor , se os veiculos deles estão tubinados com som e uma outra infração gravissima sujeita a multa e aprenção do veiculo. e muitas outras infrações que se eles vienssem aqui iam averiguar mais a resposta deles e que eu teria que ir la fora e da a minha cara para que eles vissem quem denucio , para que no outro dia simplesmente eles me matariam por se tratar de pessoas de carater muito duvidoso, se eles desrespeitam a lei , oque fariam comigo. ESSE EO PAIS QUE SO SABE COBRAR IMPOSTO, UM PAIS QUE TEM LEIS E QUE NÃO FUNCIONA, PORQUE AS PESSOAS QUE TEM QUE CUMPRIR IGNORA SIMPLESMENTE (190) ( DISQUE SILENCIO DE VILA VELHA OBRIGADO POR IGNORAR MAIS UMA VEZ O PEDIDO DE SOCORRO DE UM CIDADÃO SEM CIDADANIA DE UM PAIS INRESPONSAVEL QUE NÃO CUMPRE COM SUAS OBRIGAÇÕES CIVIL DEIXANDO MAIS UMA VEZ O RESPEITO DE LADO E DANDO FORÇA AO ERRADO)

  12. eu estou passando por pobrema indetico barulho aqualquer hora do dia são morador de aluguel inregular são mitos não paga agua nem luz eles poim caicha de som nais calsada quando não e isso e carro com som na mala eum verdadeiro inferno eu moro na rua asa branca perto da vila olinpica em curicica rio de janeiro

  13. Pelo amor de Deus, alguem me de uma luz, não aguento mais! Todos os domingos vem um bando ensaiar escola de samba na minha rua, e pior: na minha calçada, na frente do meu portão! Ninguem entra e ninguem sai da minha casa pois fica tudo na frente do portão.E como se não bastasse… agora estao indo ensaiar de semana tambem! Estamos enlouqueçendo! Nao conseguimos assistir tv, conversar e alem do mais tenho uma bebe q fica muito irritada com esse barulho! Acho isso uma tremenda falta de respeito ainda mais por eles saberem que somos evangelicos e não gostamos desse tipo de coisa. Espero que alguem me de uma luz por favor!!!!

    1. Olá… quanto a esta questão, e as semelhantes, a coisa fica assim:
      Ao acionar o 190 (ou similares), preferencialmente tente gravar sua conversa ou solicitar a gravação ao final da denuncia (o recomendável é vc gravar mesmo do seu modo). Se houver a possibilidade de gravar desde o momento da denuncia até a chegada da Policia (isso se eles vierem) melhor. Tente gravar tudo o que puder, principalmente se sua denuncia não for atendida da forma correta, ou se você for – como muitos disseram – informada que a policia não vai te atender, você pode contratar um bom advogado e processar o ESTADO. A Omissão de Socorro também é crime!
      Veja este trecho:
      Ação ou Omissão – Refere-se a lei a qualquer pessoa que, por ação ou omissão, venha a causar dano a outrem. A responsabilidade pode derivar de ato próprio (CC, arts.940, 953 etc.), de ato de terceiro que esteja sob a guarda do agente (932) e, ainda, de danos causados por coisas (937) e animais (936) que lhe pertençam. Neste último caso, a culpa do dono é presumida (responsabilidade objetiva imprópria). Para que se configure a responsabilidade por OMISSÃO é necessário que exista o dever jurídico de praticar determinado fato (de não se omitir) e que se demonstre que, com sua pratica, o dano poderia ter sido evitado. O dever jurídico de não se omitir pode ser imposto por lei (dever de prestar socorro às vitimas de acidentes imposto por todo condutor de veículos) ou resultar de convenção (dever de guarda, de vigilância, de custódia) e até da criação de alguma situação especial de perigo.

      Espero ter ajudado
      Paz

  14. Na rua ande eu moro não aguento mais ficar um monte de criança,adolecentes e adultos(adultos pois tem 18 e a mais).
    E xigamento o tempo todo, bola no portão, invação de residencias(bulam o muro) e etc.
    Não pais não fazem nada para parar muito pelo contrario, mandam eles jogarem a bola mesmo e invadi as casas que os donos não estão para pegar a bola e etc.
    Ficam em frente minha casa ate de madrugada e não conseguinos dormi.As mães madam eles figarem mesmo e faze muita bargunça.

    1. o importante é conversar com ele pois eu já passei por isso e tive o apoio da vizinha pois o chefe da bagunça é o filho del e tive bons resultado lembre-se fale primeiro com as crianças sem violencia e faça um acordo com eles para brincarem em algum lugar disponível garanto que terá bons resultado e boa sorte

  15. Queria saber se uma pessoa me ligando varias vezes depois das 22 para encher o saco se enquadra no termo: III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
    Obrigado

  16. moro na rua da zona sul (jardim Miriam e todo final de semana tem alguém tocando som alto na qual não se pode (dormir,assistir tv, conversar,etc
    Afinal que faço pois reclamar?
    Muitos vizinhos já reclamaram a policia mas quando vaõ embora volta tudo de novo!
    Este bairro já foi bom hj salve-se quem puder

  17. arrastar derrubar objetos pesadosate as 00:23 isso é legal?pois isso aconteçe comigo todos os dias,pois a vizinha arrasta os seus moveis o dia todo e não nos deixa dormir nem tranquilos dentro de nossa residencia,o que devo fazer?

  18. Moro na rua venezuela , em Francisco beltrao no Pr , meu vizinho comprou um aparelho de som q tem 6 caixas , nimguem mais aguenta aqui em casa , falei com ele disse que iria baixar mas quando ele bebe , e bebe quase todo dia , ele ergue e abaixa para me provocar , hoje fui na policia disseram que iriam marcar dia 15/02 pra eu voltar que ai iriam marcar uma audiencia com o juiz e mandar entao a intimação para ele , moral da história somos refem de marginais , nesse caso , pois fazem e acontecem e nada pode ser feito , quem trabalha , paga impostos não tem direito a vida , gostaria que alguem pudesse ler isso e realmente fazer algo !!!

  19. olá,gostaria de saber onde e como posso denunciar um comercio q vende bombinhas pra menores?,o barulho desta bomba é tão alta q além de estar com dor de cabeça estou tremendo de nervoso,por favor me ajudem….

  20. PERTUBAÇÃO DE SESSEGO PÚBLICO.
    MORO EM UM LOCAL,
    VIZINHO DA DIREITA CRIADOR DE GALO DE BRIGA A GALAIADA INICIA A PERTUBAÇÃO AS 5 HORAS DA MANHÃ.MAIS DE 150 GAIOLAS.
    VIZINHO LADO ESQUERDO ESCOLA PÚBLICA NA DIVISA, GRITARIA DAS 7 HORAS ATÉ AS 19 HORAS.
    ACABEI DE APOSENTAR TENHO QUE USAR PROTETOR AURICULAR DIA INTEIRO.
    NÃO DÁ.A ONDO VAMOS PARAR.

  21. Onde eu moro é uma rua de pouco movimento, portanto a criançada fica solta na rua o dia inteiro e a frente da minha casa parece que é ponto mais escolhido para a bagunça…é jogo de bola da tarde até quase a meia noite…não temos sossego…a paciência já está quase se esgotando…o que podemos fazer??? já que os pais dessas crianças não impõe limites???

  22. Eu acho que deveria existir uma lei para essas motos barulhentas,pois se é crime infrigir a lei do silencio,porque não formalizar uma lei bem severa pra essas pessoas que não tem respeito pelo próximo.Também esses sons extremamente altos em veiculos,é uma imoralidade,pois essas pessoas não tem hora nem lugar pra liga-los.Aqui onde moro tem dias que os sons dos carros são tão altos que estremece tudo,é mesmo um absurdo.O pior é que se reclamamos capaz de sermos assassinados,como muitos casos que já vi.Porque os politicos não prestam mais atenção nessas coisas?Tem que fazer valer as leis desse pais,ou acabaremos todos por ter que aguentar esses desaforos.Politicos ACORDEM,façam algo emprol das pessoas que confiam em vocês.NOS SALVEM…..

  23. Hoje é Domingo,desde das 11:00 da manhã tem barulho,agora é 20:26,estou lendo tudo sobre isso.Eu acredito que falar com eles não adianta,temos que fazer valer a lei,no caso,passando das 22:00 eu ligarei para a policia.Eles não sabem festejar,gostam de provocar os outros.

  24. Meu vizinho tá com som muito alto desde às 16h de hoje e tb tá fazendo algazarra na rua. Porém não adianta falar com eles para nos respeitar. Acho que antes da 1h da manhã ele não vai parar né… Eu fico até doente com isso porque é quase todos os dias. E tem um detalhe: eles são mal-encarados. O povov aqui tem até medo.

  25. na rua paraniba n. 43 tem um boteco quer fica com um som ligado estrodando parece quer o teto da casa vai cai chego cansada do trabalho e esta esse barulho querfica a noite toda e todos os dias nao seio mais o quer faser ja fisso varias denucia ja chamei a policia mais nao adianta eles disse quer quem manda e eles pesso aguda a rua paranaiba 43 fica na chacara treis meninas JD Helena sp por favor alguem pode faser alguma coisa obrigado

  26. JESUS CRITO QUE ORROR NESTE LUGAR AQIR EM UNIÃO DE VILA NOVA O BARULHO É UM ORROR USÃO MUSICA DE FANQUE PARA DANAR Á MORAL DE TODO MORADOR QUE SI ENCOMODÃO COM OS PALAVRÕES QUE Á MUSICA EXPRESÇA OLHA Á HORA QUE ESTÃO TOCANDO UM BARULHO CON CAIXA DE SOM BARATA E ROUCA!01:0109 DA NOITE NÃO CONCIGO DORMIR NEM DEITO PORQUE ESTOU NERVOSA E O BANDO DE CRIANÇAS QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE FANQUEROS CRIANÇA DE 7 ANOS ASCIMA E AS MÃES AONDE ESTÃO CREIO EM DEUS PAI! NOIJENTO OUVIR ISSO ESTOU FICANDO SURDA PORQUE TENHO REPRIMIDO MEUS OUVIDOS PRA NÃO ENTENDER E NÃO OUVIR E AS CRIANÇAS ESTÃO JOGADAS PORQUE? NÃO SEMENPORTÃO COM O FUTURO MORAL E CRIMINAL DESTAS CRIANÇA QUANDO CHEGAR Á IDADE ADULTA? QUAL AUTORIDADE QUE ADEMINISTRA ESTA REGIÃO? PELO JEITO NINGEM ADEMINISTRA SOMENTE Á REBELIÃO SABADO, DOMINDO E OS PIORES DIAS A NOITE TODA EM QUALQUE ESQUINA QUANDO VEM UM VIATURA OS OLHOS AVISÃO PRA QUE Á POLICIA NÃO ENTENDA NADA.OBRIGADA PROTEGÃO MINHA DIGINIDADE FELIZ NATAL.

  27. Uma empregada do vizinho de cima faz 1 esporro danado das 10h da manhã às 22h com arrastãção e batidas de móveis no chão, todos os dias. O ruído é ensurdecedor e tira qualquer um do sério.
    Será que ela não se toca que existe 1 apto abaixo?
    Cade a ética profissional, o respeito e a civilidade desta ??
    Estou a me mudar para o Brasil porque aqui em Portugal não da mais.

    1. Caro amigo Português, nao mude para o Brasil achando que aqui as coisas serão diferentes…Dependendo de onde for morar aqui, as coisas podem ser ainda piores que aí…Aqui a Lei não é cumprida na maioria das vezes…mas, boa sorte!

    2. Escolha muito, porque moro em ap. aqui e estou quase ficando louca com vizinhos que arrastam móveis dia e noite e um menino que anda de skate dentro de casa, tem dia que parece que vai desabar em cima da minha cabeça. Já mandei e-mail para os responsáveis e nada é feito.

      Boa Sorte.
      Ioneide.

  28. boa noite! sou homossexual, desde outubro tem uma garota de 19 anos que perturba eu e o meu companheiro; ela afronta, xinga, eu e o meu companheiro já não aguentamos mais. O que devemos fazer? Podemos entrar na justiça contra ela, não conseguimos nem trabalhar direito, já parei até no hospital por causa disso; ela incomoda, perturba, afronta e alega que não podemos fazer nada por causa da lei maria da penha. O que podemos fazer? Podemos entrar na justiça contra ela? Obrigado!

    1. Apesar deste tipo de situação ser sempre muito difícil de lidar, você pode, sim, denuncia-la. Experimenta gravar os momentos de xingamentos. Use um celular para isso! Leve a um advogado e veja se pode denuncia-la por injúria. Dê uma olhada:

      Injúria (Art.140)

      Qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. Em geral, o crime é representado pelo uso de palavras fortes, como “ladrão”, “idiota”, “corrupto” e expressões de baixo calão. O crime de injúria pode levar a uma pena ainda maior, se praticado com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

      Boa sorte

  29. Tem um pessoal que invadiu a casa da frente, são noias e traficantes ….
    Todo dia ligam o som do carro no volume máximo e é muito alto
    sei que posso reclamar pela lei pertubação do sossego ,
    mas minha duvida é se existe algum modo de solicitar a policia sem se identificar. Por que se meter com esse povo é complicado…
    Aguardo resposta por favor quem puder envie no meu Email
    douglas_estilux@hotmail.com

  30. Meu esposo está com 84 anos, não suporta o som do moço que mora ao lado, tenho medo de meu esposo sofrer um enfarto de tanto que fica nervoso com o som. O barulho é á tarde podemos reclamar?

    1. Sim a Sr.a pode ligar 190 e solicitar providências da Policia, pois a lei de Perturbação do Sossego, independe do Horário em que esteja acontecendo, o que a lei protege é que seja garantido a saúde e o direto inviolável do descanso. Porém não importa a hora que o barulho, esteja sendo feito a senhora pode acionar a Policia que por obrigação legal tem o dever de sanar o incomodo causado seja, por máquinas, sons, animais e etc..

  31. a moradora de um predio de cima faz barulho quase todos dias com som altissimo ,faz tudo tremer em baixo por volta de meio-dia até as 4 da tarde eu já reclamei , xinguei até disse que ia chamar a policia pra ver se eles ficavam com medo ,no dia eles continuaram eu acho que eles querem e confusão..talvez isso ajude obs: se nesse dia eu tivesse armado eu não teria pensado 2 vezes eu matava .

  32. Minha vizinha tem 7 cachorros e três gatos, a agora a cadela deu cria mais 5 filhotes, e a gata 2 filhotes. Ao todo são 17 animais dentro de um apartamento da Cohab de Carapicuiba. O que fazer pois todos os dias quando vou sair os cachorros estão na porta e latem muito pra mim!!! Eu tenho muito medo, e fora o barulho que eles fazem. Já chamamos a vigilancia sanitaria, mas quando eles chegam ela diz que vai leva-los para o pet shopping, mas é mentira!!! O que fazer neste caso??? Qual lei procurar???

    1. Minha vizinha tem 10 cachorros não aguento mais tanta latição, ja tentei conversar com ela mas ela se faz de desentendida e diz que os cachorros são muito higiênicos e que quase não latem, eu disse a ela sim eles quase não latem, so latem para o carteiro, o leitor de luz, o leitor de água, a caminhão de lixo, as pessoas que passam de bicicleta, os que passam de moto , os que passam a pé, as crianças enfim eles não latem pouco e sim o dia todo. Ja joguei bombinha na minha varanda ela fica brava até que perdi a paciência e discuti com ela, disse que eu não aguentava mais a latição dos cachorros e que eles são pessoas sem educação e não respeitam os vizinhos e que nós moramos em vila pequena e que temos que nos respeitar e ela disse que as crianças mexiam com os cachorros , eu lhe disse que não era verdade que as crianças passavam na frente quando estão brincando, o pior é que ela diz ser a mãe da cachorrada e que eles são filhos dela e se acontecer alguma coisa com os animais eu ia ter . O que fazer me diz a lei e a quem recorrer.

  33. Faz 3 meses uma empresa estaluo aqui do meu lado, ele fazer duto de ar-condicionado, eles amaçam as chapas com martelos , o barulho parece que é dentro de casa, o que devo fazer , Pelo amor de deus o que tenho que fazer me ajudem.

  34. Tudo parte de um processo educacional, que começa na escola, passa pela família, os meios de comunicação (todos) e a descontrução do mito tropical de que barulho é sinônimo de alegria.

  35. Olá, tenho um filho de 5 anos e moro na casa de cima, não é prédio. A vizinha reclama que ele fica pulando dentro de casa e ela diz que não dou educação. Ele agora fica as vezes com medo de brincar, dentro de casa, isso acontece a qualquer hora do dia e eles reclamam sempre. O que faço? Estou errado de proibir de meu filho brincar, correr acho difícil fazer uma criança parar.

    1. Olá, Edgar.
      Veja, controlar um criança de 5 anos é impossível. Tenho um filho com esta idade, e por mais que eu tente controlá-lo um pouco, sei também que ele precisa se divertir e brincar. Não se pode tirar isso de uma criança. O que você deve fazer é respeitar alguns horários, como a partir das 21 ou 22 horas. Aí você conversa com seu filho e explica que a partir deste horário ele não pode mais fazer barulho. Fora isso, acho que não se pode podar… Infelizmente sua vizinha vai reclamar, mas ela precisa entender que um criança com esta idade não sabe fazer outra coisa além de brincar.

      1. criança tem que ter seu espaço e sua hora para dormir,pois quem trabalha tem direito ao descanso,temos que ser realistas pois o chefe no outro dia não quer saber se o filho da vizinha não o deixou descansar!

  36. ja fui agredida pela vizinha em 2009 por problemas de diversos barulhos, continua o mesmo problema até agora, estou enviando e-mail para a administradora e chamei a policia, só que as vezes é pior ela não para, o que devo fazer, cuido de meus netinhos de 9 meses (prematuros) tambem já tomo remedio a noite, necessito de paz de dia e noite.

  37. Olá gostaria de saber se essa lei tem idade, porque no meu caso e um menino de 12 anos que não mora na minha rua, mas fica o dia todo andando de bicicleta gritando, gritando muito, e não adianta falar pra ele parar,ele te xinga.Ele fica ate tarde tona na rua nao da nem pra ouvir TV e pior e que minha vizinha e uma idosa e doente, e ele de propósito passa fazendo barulho com a boca como se fosse uma moto.tem como fazer um B.O contra ele??

    1. infelizmente lei so é pra quenm é erado pois tenho uma vizinha que tem dois filhos um de 7 outro de 10 todos ters passam o dia todo pertubando gritando arrastando moveis derrubando objetos pesados que estrondam nosso apartamento,ja procurei todos os orgãos e niguem resolveu ate agora e as leis de contravennção penal para que serve os artigos 42,54,65????

  38. Acabei de me mudar para um apartamento e não sei qual o bendito vizinho que depois da 1 da manhã começa a urrar que nem um doido quando faz sexo e todo o prédio ouve, parece um animal esse doido e não sei como o pessoal consegue dormir! Esse povo devia ter mais semancol e respeitar o próximo, ninguém precisa saber o que estão fazendo entre 4 paredes ou se o trem está bão, é toda noite isso e várias vezes, assim não dá.

  39. Moro numa chacara onde aos finais de semana há festas com um grupo de jovens , bebedeiras não conseguimos dormir.Acionei a policia e ela me que iria conversar com eles não resolveu nada e ainda me disse que fez o possível ,tive que ligar para o proprietario só assim o problema foi resolvido.Quando comentei com o policial sobre o art.42 foi grosso comigo e disse que deveria ir a delegacia para que o delegado fizesse um B.o contra as pessoas que estavam fazendo barulho .Achei um absurdo as pessoas não tem mais seus direitos.

  40. sou sub sindica de um predio e naum aguento mais a falta de respeito das crianças com os demais moradores pois jogam bola no corredor gritaria jogam lixo no patio que é uma area que pertense a todos os moradores as mães naum tomam providencia e dizem que seus filhos tem direito pq elas pagam comdominio e tem lei que proteje as crianças e por isso deixão seus filhos soltos pelo predio o dia todo perturbando os de mais ja naum sei mais o q fazer

  41. Olá! moro na rua dom joão soares coelho, cidade ademar – são paulo – toda noite nesta rua, é motoqueiro enpinando moto, pela madrugada outras pessoas dando cavalo de pau, com carros, e fank a noite inteira!!! não aguento mais…ligo para a policia militar, e nunca aparece niguem para tomar uma providência, no dia 11 de outubro de 2011 não consegui dormir a noite, pois o fank come solto, liguei duas vezes para 190… rsrsrssrs não apareceu niguem. tá difícil.

  42. Possuo em minha residência aparelho telefônico com dispositivo BINA. De uma semana para cá um número de telefone (13430885000) vem insistentemente ligando de manhã, de tarde, de noite com intuito de vender pacote completo de telefone e internet OI e, se diz ser da prestadora de serviço de telecomunicaçãoes OI. Já foi dito aos mesmos (funcionários da OI) que não há interesse, mas os mesmos continuam a ligar, trazendo assim o constrangimento e a perturbação da paz alheia. Poderíamos mudar de número de telefone, mas não acho correto este procedimento, pois acho que muitas outras pessoas estão sendo ultrajadas da mesma forma e o caso em questão requer a necessidade de uma punição severa neste tipo de empresa que possui pessoas sem o mínimo de consideração com as pessoas. Cuidado com este número, (13430885000) você pode ser perturbado dia e noite para venda de pacote OI internet. Se outras pessoas estão sendo incomodadas denuncie. Quem sabe a ANATEL poderá tomar providências necessárias e cabíveis no caso!

    1. entre no site do procon e se escreva no !não pertube!, depois de 30 dias ninguem te liga para oferecer mais nada, caso contrario pode acionar e receber até uma indenização okj, eu fiz e deu certo.

  43. gente ela ta so me provocando hoje de manha ligou alto e para me acorda sabe o que ela vez virou as caixas para o lado da minha casa gente o que eu faco me da vontade de dar uma tunda de pau nela quero saber opiniao de vcs o que devo fazer tenho duas partes dela ja chamei a brigada segunda vou no forom falar com o promotor me dem um conselho por favor

  44. ola estou com um problema minha vzinha esta me perturbando com o som alto ja dei dus queixas dela chamei a brigada el chingou eles quase levaram ela para o foron quero saber o que devo fazer pois nada adianta com ela pois e so provocacao pq tenho que sair de casa vou para a minha vizinha mais longe pois ela deixa o som ligado vai para a outra amiga e pede para ela ligar e muita provocacao quero saber o que devo fazer agradeco muito pois hoje a brigada veio ela me ameacou na frente deles eles estao como testemunhas minhas sendo ela foi e deu dizendo que tinha ameacado pois eu coloquei os brigadianos que me atenderam como testemunha e ela so tem como testemunha uma ti e uma amiga que eu enrolei junto com queixa por ameaca agora o que devo fazer se ela continur com o som alto

  45. Olá, sou nova no bairro onde eu moro , porem eu ainda não conheço ninguem e ultimamente na minha rua existe uma moradora que sempre gosta de ouvir funk na maior altura de dia e de noite, agora é 1:14 da manhã e não consigo dormir com o barulho insuportavel, isto não é justo pois trabalho dias de sábado e domingo tendo que levantar as 5:00 horas da manhã morrendo de sono porque não consigo dormir.como deninciar via online ou por telefone pessoas deste tipo de conduta sem me identificar?
    Sem mais obrigado

    1. Olá,ligue para a polícia militar e para uma agência ambiental,ou prefeitura da sua cidade,mas pelo horário é melhor ligar para polícia militar e pedir a presença de uma viatura.E claro,coletar provas do incômodo,e testemunhas ou outras pessoas que certamente também estão incomodadas com tais atitudes,e ir a justiça pedindo na ação obrigação de não-fazer barulho na área cível(danos morais- você está sendo prejudicada no seu sossego,pois precisa acordar cedo para trabalhar,como disse) e na área criminal,de acordo com o art.142,perturbação do sossego e da Lei do Psiu,incriminar tais pessoas,existe pena e multa para este crime.Sou bacharel em Direito.

  46. Meu vizinho é muito fologado, tem impreogo publico temporario por ser cabo eleitoral de politico mas naão basta para o mesmo. Ele tem CRIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 GALOS DE BRIGA.
    Quando chega pelas 5 horas nos somos acordados com todos os galos iniciando seu novo dia.
    Todos os Galos são Prepara dos em um rito de barbaria, são aparadas as cristas e barbelar
    depenados as pernas e recebem exercicio como pulinhos e arrasto em um piso de areia para fortalecer as pernas e unhas,
    Em pesquisa na internete verifiquei que existe muitas comunidades semalhantes e até politicos que defende a legalização da atividade.
    Para manter tudo bem protegido existem dois cachorros da casa do seu irmão que tambem é adepto vigiando o local estes cães durante a noite latem o tempo todo.
    Porem quando chaga as 5 horas inicia a cantação dos galos.
    Tudo isto em um bairro residêncial.
    Pra mim um tremendo PARADOXO eu com 62 anos sou APOSENTADO COMO FISCAL.
    não sei até quando vou suportar para dar ama fudida neste cara fazendo uma representção judicial cabivel.
    É muito desgastante e arriscada haja vista que o candidato do meu vizinho tem mandato.

  47. OI, POR FAVOR PRECISO DE UM COSELHO URGENTE, TEM UNS VIZINHOS AQUI QUE ESTÃO SOLTANDO BOBINHAS, PARECIDA MAIS COM ROJÃO, ISSO É CRIME, ELES SOLTAM ESSAS BOBINHAS DURANTE UM DIA, POR FAVOR PRECISO DE AJUDA PARA SABER O QUE FAZER

  48. Bom meu caso e quer meu vizinho fez da casa dele um bar , e aos domingos tem serestas ao vivo e alem disso minha mulher esta gravida de 8 meses. Quais saos os meus direitos ?

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