Perturbação do sossego é "crime"

Perturbação do sossego é “crime”

Olha que notícia interessante e, por que não, motivadora para aqueles que se sentem perturbados por barulhos alheios.

Em Guaratuba (PR), 14 pessoas foram presas em flagrante por ouvirem som alto, fazer barulho e algazarra em um bairro residencial da cidade. Como já era de se esperar, a maior parte eram jovens, que desrespeitaram até mesmo os policiais designados para atender o caso.

Segundo afirmou o capitão responsável, foi pedido aos jovens que reduzissem o volume duas vezes, até que na terceira tentativa eles receberam voz de prisão.

Perturbação do sossego é "crime"

É verdade que ninguém dá valor para este tipo de coisa, muitas vezes quem propaga barulho não está nem aí para aqueles que estão ao seu redor por acreditar piamente que ninguém terá coragem para chamar a policia. Acontece que fazer barulho excessivo independentemente do horário é tido como uma contravenção penal.

Consta no Código Penal, Das Contravenções Penais Referentes à Paz Pública, o seguinte:

Art.42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

  • I – com gritaria ou algazarra;
  • II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
  • III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
  • IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Essa é apenas mais uma das inúmeras leis que regem este país e que está aí para ser imposta e aplicada a quem a merece. Não sou careta e nem rabugento, mais conheço muita gente que a infrige constantemente. Quem sabe estes não dêem uma lida neste texto e passem a ter um pouco mais de respeito pelo próximo.

383 comentários em “Perturbação do sossego é “crime””

  1. Posso fazer uma denúncia contra a minha esposa em relação ao barulho excessivo dos cães que eu ela possui….sou idoso (67 anos), tomo remedio para controle da ansiedade (tarja preta)…..quando ainda trabalhava, permití que ela tivesse somente um cão….hj estou aposentado e ela adquiriu + 3 cães (filhos do primeiro) que latem praticamente o dia inteiro….há 2 anos atrás estava até me divorciando (e um dos motivos principais eram estes cães)….só não concretizamos o fato, porque ela prometeu que iria dar um fim nestes animais….infelizmente ela, assim que encerrei a ação, não cumpriu com o prometido….hj estou tentando o meu sossego, na minha própria casa da aposentadoria, mais não consigo ficar em paz….Minha esposa tem 47 anos e não quer fazer aquilo que foi combinado…..de duas uma…..ou fico irado e perturbado o dia inteiro….ou entro novamente com pedido de divórcio (o que é demorado e custoso)…..vi estas declarações neste site e percebí que talvez com medidas policiais ou judiciais, consigo colocar um pouco de ordem nesta bagunça….pensei até em abrir o portão de casa e deixar eles irem para rua e desaparecerem….porém, vejo que isto pode me causar problemas….será que vcs podem me orientar sobre o meu caso?…..Agradeco!

  2. 13 de Feveiro de 2019
    Tenho uma vizinha que tinha um galpão que usava junto com o marido para guardar cigarro do Paraguai. Foram presos e soltos por fiança.Logo em 2014 montaram um salão de beleza.A rua é residencial e começaram a ficar feriados, domingo muitas vezes até meia noite falando alto, usando secador e quando saiam ficavam gritando, deixavam o alarme do carro ser acionado .Fora que a dona do salão e as clientes fecham a minha garagem.Fazem o que querem.Já pedi providências para a prefeitura e nada é feito.A porta do salão é de ferro e fica tudo aberto passando todo o barulho.E a própria porta quando é fechada como ela é de ferro faz muito barulho.Infelizmente no nosso país não há leis que punam estes infratores. Até música ao vivo , ela Já colocou.Para mim ela não respeita nenhuma lei por ter certeza da impunidade.

  3. Olá pessoal!
    A casa que eu moro é abaixo da minha vizinha, ela lava a cs toda semana e a sai a que ela lava vem toda pra minha porta ( muita sai a mesmo, chega a fazer um poço), já teve dia de chegar e pisar, molhar todo o pé, com a água, mim chatiei, é a mulher se encrencou, como se a errada fosse eu. Podia até fazer vista grossa, mais isso acontece com frequência. Posso fazer um Boletim de OCORRÊNCIA, à lei pra esse tipo de situação? Por favor respondem ai.
    Boa noite!

    1. Art.42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
      I – com gritaria ou algazarra;
      II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
      III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
      IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
      Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

  4. Oração para afastar maus vizinhos

    Minha Rainha Pomba Gira Maria Padilha, Rainha das sete Encruzilhadas, peço assim: vá Onde (L e familia) estiver e faça com que ela não descanse enquanto não for embora do meu caminho e da vida da minha familia da vizinhança da minha casa pelos poderes da terra, pela presença do fogo, pela inspiração do ar, pelas virtudes das águas, invoco as 13 almas Benditas. Pela força dos corações sagrados e das lágrimas derramadas por amor, para que se dirija até onde (L família ) estiver nesse momento, e atormenta seu espírito até ela sumir do meu caminho e da vida da minha casa e nunca mais voltar. e que ela tenha olhos mais não nos veja Salve Pomba Gira Maria Padilha, Rainha das sete Encruzilhadas, te peço assim: Gira, vai mulher gira, gira ao meu favor, gira ao meu favor e tira (L família ) da minha vida e do caminho e da minha casa, eu lhe peço assim : Ar move, fogo transforma, água forma, terra cura, e vai girando, e a roda vai girando, leva (L e familia) para bem longe de nossas vidas e do nosso caminho e que NAO volte nunca mais que dessa vez ela vai embora para sempre!!!!! definitivamente para longe do nosso caminho da minha casa Que (L
    e FAMÍLIA) não tenha sossego nem para comer, nem para beber, enquanto ela não sumir das nossas vidas e do nosso caminho e da minha casa Que (L e FAMÍLIA) queira ficar longe de nossas vidas e do nosso caminho. Assim seja assim será, assim está feito. Salve Pomba Gira, Salve Sete Saias. Salve suas irmãs, Maria Mulambo, Maria Padilha, Arrepiada e todas as outras da Falange. Salvem Sete Saias, minha boa amiga, mulher de Sete Exus, defensora de todos os seres. Salve Sete Saias, minha boa e gloriosa princesa, conheço a tua força e o teu poder, te peço atenda o meu pedido. Que (L E FAMÍLIA) não durma e não descanse se não for embora de nossas vidas e do nosso caminho da vizinhança da minha casa que (L E FAMÍLIA) vire a cabeça e se arrependa do mal que nos fez. Que (L E FAMÍLIA) fique com o espirito pertubardo para ir embora e ficar para sempre longe de nossas vidas e do nosso caminho da minha casa pelos poderes de maria padilha e todas suas companheiras que(L E FAMÍLIA) qdo olhar para nossa direçao que nao nos veja e nunca mais queira falar de nossas pessoas que nunca consigam fazer nada contra ninguém da minha familia. Que (L E FAMÍLIA) não consiga nunca ter desejo de fazer o mal para nós, (L E FAMÍLIA) desista de morar ao lado da na minha casa e nunca mais queira vir aqui, e que (L E FAMÍLIA) suma de nossas vidas e do Faça Maria Padilha Rainha das sete encruzilhadas com que (L E FAMÍLIA) não tenha mais forças para prejudicar nem a mim e nem a minha familia e as outras criaturas no mundo, tire as forças dela Maria Padilha. Pelos poderes Sete Exus que acompanham seus passos, rogo e suplico que amarre (L E FAMÍLIA) nos Sete nós de sua saia, e nos Sete guizos de sua roupa, para que ela saia da vizinhança da minha casa nem pensem voltar e não destrua o meu lar… Agradeço por estar trabalhando ao meu favor e vou divulgar seu nome em troca desse pedido minha gloriosa pomba gira. Maria Padilha , tira (L E FAMÍLIA)da vizinhança da minha casa das nossas vidas e de nossos caminhos para bem longe daqui, para mim hoje agora e sempre. Leva ela para bem longe onde nunca mais possa ver nem e a mim, e nem a minha familia. Ainda que (L E FAMÍLIA) resista, que com seu poder Maria Padilha, rainha das sete encruzilhadas sopre no ouvido dela para que ela possa ir e que nunca mais voltar para nos prejudicar e enquienta a cabeça dela para nunca mais querer voltar na minha casa e nunca mais queira voltar para perto de nossa FAMILIA . Que (L E FAMÍLIA) saia de nossas vidas e do nosso caminho e que saia feito uma cobra rastejante, humilde e mansa, sem força nenhuma para fazer mal a mais ninguém. Que Assim seja e assim será e assim está feito! Eu profetizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, que (L e Familia) vai sair correndo da vizinhança da minha casa das nossas vidas e do nosso caminho sem demora, o mais rápido possível. Pelos poderes da pomba gira e da sua falange…(L e Familia)você vai sair da vizinhança da minha casa você vai desaparecer da minha vida, e do meu caminho, pois confio no poder das falanges da Pomba Gira, Rainha das sete Encruzilhadas, cada vez que for lida essa oração, mais forte ela se fará, estarei publicando está oração como oferenda, pedindo que me conceda a graça de fazer com que (L e FAMÍLIA) sai da minha casa se mude para longe daqui fique para sempre bem longe das nossas vidas Sei que os Espíritos das Falanges das Pomba Gira já estão soprando no ouvido de (L E FAMÍLIA) para que ela saia das nossas vidas e do nosso caminho da minha casa(L E FAMÍLIA) não há de ter paz nem sossego enquanto não sumir da minha vida e da minha vizinhança que se mude o mais rápido possível daqui sai da minha casa que vá para bem longe de nosso caminho da minha casa da minha vida …

  5. Virgínia Carvalho

    Moro em apartamento alugado, num prédio pequeno, somente quatro apartamentos. A rua é sossegada, porém, um dos inquilinos está tirando meu sossego e paz de espírito, pois ao sair e entrar, independente do horário, bate a porta de entrada principal do prédio com tanta violência, que a porta do meu quarto chega a trepidar. Eu tomo muito susto, pois sempre estou desprevenida, e o barulho é muito forte. A outra inquilina que mora ao lado dele, também se queixa, pois o sujeito também bate a porta do apartamento dele com violência, produzindo barulho estrondoso e muito incômodo. Não aguento mais o barulho produzido por este sujeito insolente e debochado. Já falei verbalmente duas vezes com o Locador, que é proprietário, inclusive enviei mensagem também por WhatsApp, e ele só responde dizendo que vai falar com dito cujo, mas até o momento o problema continua. Não vou tolerar, tomarei medidas judiciais cabíveis. Estou tentando gravar, o que não será difícil, e posteriormente irei ao Ministério Público denunciá-lo.

  6. tenho um vizinho que sinceramente, tinha que ir pro 5º dos inferno sem direito a purgatorio. o dsgracado fica a noite toda batendo o portao com toda força, eu faco faculdade e tenho que acordar 5:00 h da manha todo dia, eu nao aguento mais!!!! ja faz mais de ano que nao consigo dormir mais que 3 ou 4 horas de sono por dia

  7. Fui gritar com o cachorro da casa da “frente” que nao pára de latir (nem de madrugada, e os donos não estão nem aí) e um vizinho, vizinho lateral que quase TODA FAMÍLIA é fichada, acabou de me ameaçar, dizendo que vai “pular dentro de minha casa”… Moro na Rua Sao Luiz, 390 – Jd. Sao Jorge – Nova Odessa – SP

    O que fazer? Quando estou saindo de casa, ele espera eu sair do portão, entrar para intimidar…

    Agradeço a atenção!
    Leonardo Inacio de Freitas
    NovaChip Informatica

    Nova Odessa – SP

  8. Foi muito bom ler os comentários, assim vejo que não estou sozinha, o meu problema são 3 vizinhos o primeiro é som automotivo, o segundo e que fica ao lado da minha casa são palavrões, brigas e um rapaz drogado que canta no ultimo do volume todos os dias, e as vezes eles ameaçam os outros vizinhos por qualquer motivo, se olhar pra eles, eles falam palavrões e vivem de provocação, gente já temos 18 BOs contra essa família e nada é feito… O de baixo que também é divisa também é som e brigas, tem dias que penso que vou surtar com tanto barulho…não importa dia da semana, não importa nada o que eles querem é fervo, aqui sempre foi um bairro bom e tranquilo mas depois que surgiu esses vizinhos tranqueiras é um inferno!!!!. Tenho que sair da minha casa todo final de semana, ou seja estou perdendo meu bem patrimonial por causa de um bando de forasteiro, moro desde que nasci neste local, mas estou perdendo a sanidade mental acho que vou vender….

    1. As leis do Brasil é lixo! Para quem abre casa de show tem que andar na linha, pagar impostos etc., mas para os vizinhos barulhentos não é feito nada. E quem achar ruim que perca horas, dias, semanas ou até mesmo sua vida inteira tentando fazer alguma coisa. País lixo!

  9. Rosangela amaral

    Eu tenho vizinhos dos dois lado que fica com o som muito alto que não da nem pra escutar o telefone e não da nem pra assistir a televisão fica a noite inteira com o som ligado das 1:00horas da tarde e as 12:00 noite e quando chama a policia eles abaixa depois omenta de novo e começa a dar risada e fica falando que o vizinho e um demônio na vida deles e continuou com o som muito alto ! E de outro lado vizinho ficou das 8:00 horas da noite até as 3:00 da manhã não conseguimos dormir por causa do ruído da parede por causa do som alto quero fazer uma ocorrência porque não agüento mais o som alto

    1. Art.42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
      I – com gritaria ou algazarra;
      II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
      III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
      IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
      Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

  10. GILDA MARTINS DA SILVA

    Bom dia!!!vejo que a denúncia não prevalecem,liguei várias vezes a noite..N0 156,190,199..não fui atendida..será que nossos direitos estão no lixo..e o que fala na constituição de 1988,sobre nossos direitos,os funcionários atendem super mal,não existem interesses em ajudar a cidadania,finais de semana e feriado fico sem dormir..o vizinho fica com som alto a noite toda,reclamamos e eles colocam mais alto..AFF!!qual seria meu primeiro passo onde poderia recorrer por gentileza…porque os N0 de telefone que ligamos um vai passando para os outros e ninguém resolvem nada…Só pedirei socorroooooooo!!!

    1. Também tentei e eles falam que vão repassar para o setor responsável e ai fico na espera por mais de 30 min e após esse horário a ligação simplesmente cai. Tentei tres vezes e todas as vezes foi a mesma coisa. Descaso com a população que sofre com barulho de vizinhos.

  11. Preciso de um conselho. Para não fazer a coisa errada.
    Tenho uma vizinha que sai após as 21 hrs da casa dela, para ficar sentada na frente da minha casa. Falando em celular, ou com namorado, ou uma criança a duas filhas e ainda fumando no meu portão. Ou seja a família e todos os dias. A conversa incômoda. Porque da minha casa da para ouvir eles falando. E eles moram de aluguel na casa do lado e tem calçada na casa que eles moram.
    Eu não aguento mais. Já lavei a calçada anoite para afasta las.
    Porque quero dormir e não consigo. E tenho um bebê pequeno que dorme mal anoite. 😡
    Qual o procedimentos que posso tomar?
    obrigada

  12. Moro no Guará II em Brasília – DF

    No meu conjunto e o “B” nove casa. Que tem cachorros Os que eu sei que latido o dias todos e também no final de semana e a noite também quando todos latido junto e um verdadeiro inferno são cinco casas cada casa tem dois cachorros cada cada. três casas do conjunto do “C” São três casa que tem cachorros. As casa da minha cidade são quintas são pequeno e cimentado ninguém ponde passa na rua eles começar a late, porque viu um gato no telhado é outros cachorro também.. Não e o meu conjunto e a cidade todas estar um verdadeiro inferno.
    Todos tem direito a sossego sim, porém existe a Lei do Silêncio, que se inicia após as 22hs na não 22hs vai 23:30

  13. jose carlos ribeiro

    No meu conjunto e o “B” nove casa. Que tem cachorros Os que eu sei que latido o dias todos e também no final de semana e a noite também quando todos latido junto e um verdadeiro inferno são cinco casas cada casa tem dois cachorros cada cada. três casas do conjunto do “C” São três casa que tem cachorros. As casa da minha cidade são quintas são pequeno e cimentado ninguém ponde passa na rua eles começar a late, porque viu um gato no telhado é outros cachorro também.. Não e o meu conjunto e a cidade todas estar um verdadeiro inferno.
    Todos tem direito a sossego sim, porém existe a Lei do Silêncio, que se inicia após as 22hs na não 22hs vai 23:30

  14. é muito desagradável mesmo ficar ouvindo barulho, eu me mudei pra meu ap. tem tres meses, até sexta passada não tinha nenhum incomodo, até mudar um casal pra baixo do meu ap. e outro em frente ai socorroooooo o da frente bate a porta e as chaves deles incomodam de longe quando vão abrir a porta, ao descer a escada Jesuss bate o pé eu falei q uma hora dessas a escada vai afunada. mas o pior é o casal de baixo, eles falam alto, e na hora de transar eles querem q todos participem. dei um soco na paredde de tando ódio q fiquei, ela parou de gritar, mas ainda escuto a cama batendo na parede, e eu tenho um filho de sete anos que ta com medo de dormir sozinho por causa do barulho dessa coisa. hj eram 3 da tarde e eles na maior tranquilidade ai o menino deles acordou e perguntou o que vcs estaão fazendo. se fosse eu acho q eu morria.

  15. weber de souza rizzo

    moro de parede meia com parentes ,e vivo um verdadeiro inferno eles começam a barulhada as sete da manha e so ameniza as 2 da madrugada ,é o dia inteiro batendo portas ,as vezes o barulho é tão forte que acho que eles batem na parede ,não consigo dormir cedo ,pois tenho sono leve ,tudo bem estão na casa deles ,mas é parede meia eu não abuso no barulho ,não bato portas ,não quero me passar por santinho ,mas faço de tudo para não perturbar eles com barulhos excessivos eu me sinto afrontado não posso falar com eles porque são agressivos e acham que estão certos ,pense que deveria haver um acordo de limites entre eu e meus vizinhos de parede meia

  16. comigo não é deferente, tenho uma vizinha que além de ter uma porta que é bastante insuportável o barulho ao abrir e fechar também tem o som que ela coloca alto demais só quando o marido não está. Ai mi pergunto quando o marido dela esta em casa ela com certeza quer sossego para ele descansar e trabalhar, e por que ela não respeita os outros quando também precisam do mesmo sossego?mais já estive me enformando muito bem e sei que eu tenho total direito de silencio e pretendo prestar uma queixa contra esse caso, ninguém é proibido de ouvir seu som mais desde que respeito os outros ouça apenas para si e não para o mundo.

    1. C. P. (LCP) Art. 42,65 Perturbação, contravenção, crime; Lei 9.605/98 25,54,72 Som é Crime ambiental, lei manda apreender os veículos e aparelhos, em qualquer dia e hora e não exige medição. idem CPP. Art. 6º 118,301, Lei 6.514/08; CTB art. 228; C. P. art.330,331,347. Após advertir prender. C.P. Art. 129 LESÃO CORPORAL Som causa de abortos a AVCs.,CDC art.9,10.14; CF art. 129, III, Dever do MP agir; CF/88 art.5º XI “A casa é asilo inviolável nenhum som pode pular o muro; A ação é pública incondicionada (Direito Penal, 1º vol., Saraiva, 1986, pág. 574) CF art. 221,227 shows obscenos, eróticos interativos é coisa de bandido, C.P. art.218, 228, 234 III, 286, 287 Não precisa abaixo assinado: CONTRAVENÇÃO PENAL – perturbação do sossego alheio – caracterização – queixa oferecida por um único cidadão – admissibilidade – condenação mantida. (TACRIM – SP – AC – Rel. Barbosa de Almeida – RT 697/321) Som atinge determinados e indeterminados (Ação Civil Pública, RT, 1987, págs. 11 e 12) (Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores, 1996, pág. 497).Código civil art. 1.277 Vizinho pode barrar o criminoso ambiental. em qualquer horário

      1. Leda Pereira Rosa

        Não quero me identificar, na Rua Toninhas , 220 , Vila Gea, tem uma oficina mecanica de portão amarelo de ferro, é uma oficina clandestina, tem muitas irregularidades, o dono tem varios veiculos, com varios alto falantes, no porta mala, e ele tbm, fica trabalhando até de madrugada com o som nas alturas, não deixando, os idosos dormirem, e nem terem o seu merecido sossego, por que o som, é para lá de estarrecedor e estrondoso, de potencia muito elevada, tem muita sujeira, e ele trabalha de domingo, a domingo, perturba demais, tanto a vizinhança, como os idosos, a oficina é muito suja, tem muito lixo, que acumula ratazanas, morcegos, carrapatos, vespas, marimbondos, e os ratos, devido a acumulos de muitos sacos, e está entrando todos os dias, ratazanas, em todas as residencias, aqui do bairro, então, peço encarecidamente a vcs para que vcs venham, até o local, por que o dono não paga aluguel, por favor, tomem providencias bem drásticas, para o fechamento definitivo, dessa oficina mecanica, por favor , os idosos agradeceriam muito para o fechamento definitivo dessa oficina mecanica, por favor atendam logo

    2. Nossa filhinha, vai aprender a escrever. Dói-me os olhos só de ler suas palavras escritas erroneamente. Procure baixar o Chrome, ele possui um corretor ortográfico que pode facilitar sua vida. Eu até perdi o interesse em ler seu texto. Um abraço.

      1. Marcio de Carvalho

        Michlos, você é leitor e está publicando um desabafo, comentário ou manifesto, ou é professor de Português desempregado? Não perca tempo corrigindo a publicação dos outros: faça um concurso e vá ensinar! Abraços.

  17. Do lado da minha casa tinha uma oficina de carros agora fizeram uma casa de festa e o barulho é insuportável, ligo pra policia quando ela vem os donos dão dinheiro pra eles ai eles vão embora, oque devo fazer?

  18. MEU VIZINHO É UMA PRAGA ELE VARRE A CALÇADA TODOS OS DIAS , ANTES ERA 5 E MEIA DA MANHÃ, RECLAMAMOS, AGORA É 6 HORAS 6 E MEIA, ATÉ FINAL DE SEMANA , ELE TEM TOC, LIMPA A ACASA O DIA INTEIRO, VARRE A CALÇADA UMA 5 VEZES POR DIA…. NEM É SUJEIRA SÃO SÓ PEQUENAS FOLHINHAS POUCAS DA MINHA ARVORE , ELE VARRE COM UMA FORÇA, COM AQUELA VASSOURA BARULHENTA QUE EU ACORDO SEMPRE IRRITADA!!!! E NO FINAL DE SEMANA QUE NÃO TRABALHO QUERIA DORMIR MAIS TARDE NÃO CONSIGO. O QUE FAZER CONTRA ESSA PRAGA??????

    1. A o seu só varre as folhas nestes horários incômodos e os meus que montaram serralherias clandestinas e fazem barulho todos os dias da semana de 7:30 ate as 21:00 ou 22:00 horas vou falar a verdade cara e problema já fui em todos os lugares que vc pensar policia forum prefeitura secretaria de meio ambiente os fiscais vem acho que pegam uma graninha e tchal e ai a coisa piora mais eu não desanimo amanha eu vou la de novo vou levar fotos e videos dos locais pra ver se melhora e isso sem contar o fedo de tinta que fica no bairro

    2. Compra protetor de ouvido da 3m e otimo, eu uso por causa da minha vizinha no começo e incomodo mas depois vc acostuma.

      1. se acostumar com crime? NÃO! É por causa de pessoas cômodas que esse país tá a bosta que tá. (desculpe a expressão, mas não dá pra classificar de outra forma).
        tenho um vizinho que resolveu transformar seu ‘barzinho’ num clube de festa em feriados, contratando “radiolas” que chegam a fazer tremer o chão da minha casa (lage), tamanha a ‘exagerância’ do som, eu chamo a policia, mas eles afirmam que o Sr Serra tem alvará até às 3h da manhã. Como eu vou dormir com minhas panelas dançando no armário? quem foi o infeliz que deu esse alvará absurdo a ele? Posso até não conseguir nada, mas ficar calada eu também não vou. Não sou de briga, mas ter um pouco de sossego em casa é direito meu, e não há necessidade (nem cabimento) de ter um clube de festas desse gênero num bairro residencial. Estou me munindo de todos os fatos, me informando sobre as leis, e logo vou à delegacia de costumes.
        E não vou descansar (literalmente) até isso ser resolvido. Pode me chamar de “cri-cri” mas se todo brasileiro fosse um pouquinho mais “cri-cri” talvez não fôssemos tão TERCEIRO MUNDO. (se for)

    3. joga o lixo monte de lixo ai quero ver ele varrer mesmo..
      mais joga terra comida. minha vizinha parou pq fiz isso
      kkkkkkkkk e ainda falei na cara dela. eu ñ chamo policia pq eles ñ resolvem nada é melhor fazer justiça com as próprias mãos.
      eu queria ter arma, para sair atirando nos filho da puta desse.
      só Deus sabe porque não tenho arma ainda. .kkkk

  19. MEU VIZINHO FICA SOLTANDO AQUELAS BOMBAS TARRAFA QUE FAZ UM BARULHÃO BEM PERTO DO MEU MURO, POSSO TOMAR ALGUMA PROVIDENCIA LEGAL? O BARULHO É TÃO FORTE QUE MINHA FILHA COMEÇA A CHORAR….SOLTAM UMA DÃO UM TEMPO E SOLTAM OUTRA, GERALMENTE UMAS 3.

    1. MARCIO ALBINO PASSOS

      Eu vivencio isso aqui no meu bairro, há alguns meses mudou-se um pessoal para o bairro e por estarmos em dias festivos dos meses de junho e julho e as bombas são as pragas do mês, o fdp que mudou-se para cá, volta e meia solta essa bombas que tremem tudo dentro de casa, e ele solta justamente no terreno baldio próximo do muro da minha casa. Liguei para a policia e solicitei a presença dela o policial me avisou que durante esse período é complicado, eu disse não é não, isso é pertubação do sossego alheio, porque esse fdp não solta as bombas na porta de sua casa? Estou aguardando a presença deles aqui para primeiro conversar com esses animais, se não resolver vou fazer um BO, isso é crime de contravenção e pode gerar multa.

    1. Tá na hora de começar a acionar na justiça certas autoridades omissas,prevaricadoras que fazem jogo de empurra, só cuidam do contracheque, a rua não é pública a não ser para trânsito, carga e descarga, CTB art. 254 IV,V A rua não é área de laser, nem para divertimentos (folguedos), aglomerações desautorizadas, as vias de trânsito não podem ser obstruída por esses bandidos, vândalos, perturbadores. CTB art. 228,229 Manda GUINCHAR veículos, multar, etc. Idem C.P. (Lcp) art. 42 perturbação e desobediência; idem, C.P.P. art. 6º II – apreender os objetos, aparelhos e veículos relacionados ao delito; Lei fed. 9.605/98 art. 25,54, 72 Apreender veículos e objetos, podendo ocorrer até seu perdimento, inutilização por ser instrumento de crimes e infração adm., Lei 6.938/81 art. 3º,III Degradação, crime ambiental, contra saúde, segurança e o bem estar, aumenta a pressão sanguínea e causa de derrames a abortos; Lei 6.514/08 art. 134 Crime ambiental, multa de R$ 5 mil a 50 mil, Ato lesa interesse jurídico, ação penal deve ser iniciada sem a manifestação de vontade de qualquer pessoa, a titularidade da ação penal pertence ao Estado” (Direito Penal, 1º vol., Saraiva, 1986, pág. 574). C.P. art. 319 Ação Pública Incondicionada. CF art.144 Quem não faz parte da solução, faz parte do problema. Aos incomodados basta apenas denunciar e a polícia terá que agir. C.P. art.330,331 Após polícia advertir e o infrator continuar, incide em desobediência e desacato; a PM é obrigada, por força de lei (art. 301 do CPP), a prender, conduzir o autor até a delegacia,guincho. http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/6712-6711-1-PB.htm

    2. Estou entrando em depressão,meus parentes moram parede e meia com a minha.começam 6hs terminam quase 5 da manha.meu filhoe autista,ele tem crises .não gosta de barulho;

  20. estou cansada mudaram um casal do lado da minha casa , e fazem festa o tempo todo , começa as 22:00 e termina de manhã ,som alto ,discussão, falam alto, gritam, perdi a paciência pois tomei um calmante inteiro para não ouvir aquela bagunça , mas não adiantou, liguei pra a polícia militar alegaram que eu teria que fazer um boletim na delegacia e que não iriam fazer nada e desligaram o telefone na minha cara, liguei pra a guarda municipal disseram o mesmo, dai retornei pra a policia militar e pedi a gravação da conversa ,pra entrar contra o estado ,dai eles apareceram viram a situação, a baixaria ,o casal me destrataram , me humilharam , inventaram tanta coisa porque já são manjados ,e os policiais não fizeram nada esta lei é pra vagabundo … não é pra quem trabalha , naõ era para eles pedirem a colaboração deles ,1,2,3 e na 3º dar prisaõ de voz, eu estou triste

  21. Tem um bar infernal que funciona dentro de uma garagem , próxima a minha casa , Por incrível que pareça após inúmeras queixas a prefeitura por pertubação do sossego e falta de alvará, o mesmo fora concedido ao local.PASMEM EM UMA ÁREA RESIDENCIAL ( O LOCAL É UMA GARAGEM……. )Esse estabelecimento abre ás 19:00 horas de segunda a segunda e só fecha com a saída do ultimo cliente. Gostaria de saber se posso acionar a prefeitura ou o que eu posso fazer para resolver este problema?
    Grata

  22. Meu vizinho é incrivelmente perturbador. Faço a solicitação da policia e quando eles chegam não podem fazer nada pois o infeliz não se apresenta a polícia e também não abaixa o som o que eu faço.

  23. maria luzinete da silva

    estou vivendo momentos muito assustador com vizinhos barulhentos;todos os dias e´palavroes musicas imorais com som altissimo e ainda me intimidam quando abro meu portao ficam me encarando e fazendo piadinhas entre si;eu naõ sei de onde vem tanto adolecente pra esta residencia e gritan aqui na rua e´noís que manda. sou uma senhora de 55 anos moro sozinha tenho muito medo.eu tina dois cachorros uma ja amaheceu morta. naõ sei o que fazer, pois a policia naõ resolve.Aqui ninguem dorme principalmente eu que moro ao lado.

  24. maurilio geraldo magela

    Cara tô com esse problema e não adianta chamar a PM, eles nunca dão as cara. Será que vou ter que agir com as próprias mãos ou vou ter que recorrer ao estado pararelo prá resolverem ao estilo deles. Estado paralelo é aquele que só os políticos imbecis deste país fingem não saberem que existem. Coitados, estão atirando no próprio pé, prá não dizer na própria cabeça.

    1. carlos schonrock

      A ordem pública deve ser mantida – está aí a polícia militar para contê-la. Todavia, deve existir o bom senso entre as partes. Quando o vizinho tem um comportamento perturbador constante, certamente deverá ser contido com medidas cabíveis, porém, se o vizinho está fazendo uma festa de aniversário ou uma comemoração qualquer…bagunça que RARAMENTE, ESPORADICAMENTE, EVENTUALMENTE acontece, então o perturbado deve suportar o perturbador….um dia a situação poderá se inverter. Quem nunca fez festa um dia na vida – só porque alcançamos a longevidade devemos reprimir o jovem?
      Quanto aos animais barulhentos, infelizmente devemos aguentar, porque, prefiro ser incomodado por cachorros do que sevar um tiro de um bandido – é uma situação polêmica….muitos fazem operação no animal para tirar o som de seu latido…acredito não ser uma medida correta.
      Outro assunto polêmico é a condução do perturbado e do perturbador para realizar termo circunstanciado na delegacia sem que o perturbador tenha sido alertado anteriormente. Na minha opinião, o perturbador deve ser advertido no mínimo uma vez…se persistir no erro, aí sim deverá ser levado a polícia para lavrar termo circunstanciado. O problema é que os policiais não estão usando de bom senso, já estão obrigando o perturbador a ir na delegacia sem nenhuma advertência…se o perturbador se recusar aí, piora porque além de perturbar a ordem, está desobedecendo uma ordem policial o que passa a gerar prisão em flagrante.
      Penso que agindo assim, a policia militar está abusando de seu “poder de polícia”….e ao invés de manter a ordem está levando para a cadeia um trabalhador que resolveu comemorar seu aniversário e exagerou na bebida (em sua própria casa)…..penso que está postura policial está totalmente errada.

      1. Cala sua boca! Você nunca foi perturbado para usar esse argumento, você deve ser um desses escrotos que perturbam a paz. Mas um dia isso volta pra você, tudo de ruim que você faz um dia volta. Guarde minhas palavras, um dia você vai necessitar da paz e não terá.

      2. Pelas suas colocações, você deve ser um perturbador, nem que seja em potencial.
        É aquele tipo de pessoa que aguenta a esculhambação alheia porque acha que tem direito de fazer a mesma coisa.
        Quem que disse que para ser jovem precisa gritar palavrão, encher a cara até cair, desafiar os mais velhos, ouvir músicas de quinta categoria, etc.
        Já fui jovem e não fiz nada disso. No entanto, me diverti muito.
        Festa com música ao vivo faz quem pode, meu amigo. Aluga um sítio, reserva um clube, se vira.
        É por esse tipo de postura que esse pobre país nunca vai atingir um nível de civilidade aceitável, e a violência doméstica e urbana vai continuar alta. Sim, porque se a polícia não resolve, resolvamos com as próprias mãos. Daí para uma tragédia.

        1. Antonio Batista de Oliveira

          Alex concordo com voce, em número,gênero e grau. Mas, suponhamos que seja, Um policial!!. Aquele que tanto se fala em promover a ORDEM E A PAZ, o que fazer…….

      3. roberto bastos

        menino moro em santos é não é nada diferente de outras cidades
        moro em cima de uma não sei ao certo que seita é essa explosão de avivamento as 17:00 horas eles começam com uma cantoria
        acontece que o tal pastor usa um microfone e uma caixa de som que vibra a casa inteira toda vez que ele liga aquilocomo se estivesse no meio do mato as vezes ele se empolga e canta mais alto que oroberto carlos.

  25. mauro pedro lopes de abreu

    trabalho em uma cidade, onde é constante pessoas soltarem bombinhas em via pública(cabeça de nego)quero saber se é proibido esta prática e o amparo legal da polícia em relação ao fato.

  26. leocadia boelter

    eu faço um trabalho escolar gostaria saber que hora os policias podem entrar na casa quando recebem um chamado de socorro

    1. Alcibíades Baesa Júnior

      Para prestar socorro e quando estiver ocorrendo um crime tanto polícia quanto qualquer pessoa pode adentrar à residência alheia a qualquer hora.

  27. Mudei há 1 ano e meio e descobri que meu vizinho é um moleque que mora sozinho, não trabalha e é sustentado pelo pai que aparece toda semana. Ele deve ter uns 20 anos, é barman e toda semana perturba meu sossego com festas, bebedeiras e amigos que “gritam”, e sem falar nas meninas escandalosas…. (aff) pois não conseguem falar baixo pois o volume do som é muito alto, chega a tremer minhas portas.
    Ontem, a festa começou umas 21h. Quando deu 00:00 eu chamei a polícia, mas ninguém apareceu. Esperei por mais uma hora e chamei de novo. Apareceu uma viatura, conversou com ele e resolveu o problema. Gente, era 2ª feira! Quase todos os finais de semana são assim, não me importo. Mas, 2ª feira? Acordamos cedo para trabalhar. Não existe respeito da parte dele.

  28. Andréia Ribeiro

    por favor gostaria de saber se tem alguma lei de pertubação da paz e sossego tenho um cunhado e uma cunhada que me inferniza a vida não aguento mais esses dias lá chamei a policia para eles o que tenho que fazer pois eles vivem querendo se intrometer na minha vida e não estou disposta a aguentar isso mais quero saber se alguma lei contra chatagem psicológica e moral de uma pessoa no caso de denegrir a imagem da pessoa?. obrigada andréia.

  29. Dario ricardo

    gostaria de saber se e preciso se expor no caso de vizinhos barulhentos ou somente vale a constatacao da policia para que os meliantes sejam reprendidos?

    1. olha em caso de vizinho, ao chamar a policia vc tera q se identificar , para q os policias tenham uma vitima e assim conduzir o autor, ou vc pode ir a delegacia e fazer o B.O. tenho certeza nunca vi uma pessoa q registrou um B.O contra um vizinho e ele continuar do mesmo jeito.

      1. Eu vivo um caso assim. Já fizemos B.O., já houve uma audiência consciliadora, mas os vizinhos continuam com o mesmo comportamento. Na audiencia descobrimos que são um bando de mentirosos, pois falaram uma mentira atrás da outra, dizendo que nunca foram procurados por nós por causa do barulho abusivo dos cachorros. Foram procurados sim, diversas vezes tentamos conversar com eles. E a pior mentira deles: que nós tentamos coagir outros vizinhos a denunciá-los!!! Eu nunca vi tanta mentira junta.
        O que fazer nesse caso?!?!?!?!? Estamos ainda com o problema de barulho dos cachorros deles e nao aguentamos mais essa situação. Minha irma já está apresentando problemas de saúde… O que fazer?!??!?!?!

          1. não precisa dar veneno!!!….só dar educação para os animais,eu tenho quatro pincher e não incomodam ninguem!….(diferente dos humanos,os animais aprendem muito mais facil)

        1. estou com o mesmo problema com vizinhos e cachorros, ja fiz BO e até abaixo assinado dos moradores vizinhos, até agora nada também, Art.42 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
          IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda; não esta adiantando de nada pra mim também.

          1. Faça uma boa gravação de vídeo dos momentos mais irritantes da perturbação e inclusive se dirija até a casa do visinho e solicite as providencias, gravando tudo, e depois leve a gravação até a Delegacia e registre novo B.O. e deixe os tramites Legais… Com certeza assim, não precisa nem de testemunha. Comigo assim resolveu. Abraçços!!!

        2. estou com o mesmo problema meu vizinho tem um cachorro que late o dia e a noite não aquento mais e estou com problemas de saude por causa disso ,não sei o que fazer

  30. Nós levamos nosso vizibho na justiça e ele conversou com o promotor.chamamos a polícia uma dez vezes~. Eles não acreditaram que isso ia dar no fórum. Tomou uma cabada do promotor e foi estipulado que ele pagasse uma multa pecuniária( 500,00) e o compromisso de não ouvir som alto.Mesmo assim teve umas recaídas, e voltou com o volume exagerado.Mas nós ameaçamos conversar com o Estado e ele ta pianinho.Como fez ofensas, piorou mais sua situação:passou de infração para crime. Agora, ele tá com medo, pois caso chamemos a polícia novamente,vai ele e o seu som apreendidos.
    É isso aí divulgue isso e vamos acabar com tal procedimento.

    1. caso alguém queira ouvir som alto, use um fone de ouvido e estoure seus miolo, ou vá para um lugar distante,onde não haja civilização e cidadania.

  31. willians xavier

    preciso estar mais informado a respeito desse assunto que é a pertubação pública e desde já agradeço, a várias opiniões.

    1. O procedimento é simples:basta chamar a polícia na hora do som e algazarra e sofrer um pouco com a ira ou vá à polícia civil e faça uma ocorrência por pertubação do sosego. art.42 lei de contravenções penais. depois, é só levar ao fórum da sua cidade que chamam ele e voçê lá. no meu caso, como foram muitas as reclamações,ele foi sentenciado já na primeira audiência,mas o processo ainda não acabou. Se ele der outra pisada, sua situção piora. É isso aí. Vamos na luta contra o exagero sonoro.

    2. Foi assinado uma lei onde o pertubador e multado em 11,ooo(onze mil reais),que vem no iptu do endereco do desgracado,agora e so ir na delegacia e fazer BO.que este filho da mae vai aprender,pois,nos so aprendemos coisas quando mechem no nosso bolso,falow!

  32. por, walter se em nosso país tevessem pelo menos meia duzia assim como vc, com certeza iriamos mudar nosso brasil. pois moro em pernambucoe por minha infelicidade ao lado de um bar e em frente de uma praça. e no entanto imagina a baderna que é. nao aguento tonto barulho, de tanto “fresco”, nao discriminando, mais esses que tem aqui sao de mais. é como vc falou vamos sacudir este pais. esta semana vou falar com o juiz da terceira vesp e ver o que posso fazer pra tambem icomodar estes “bandidos de sossego alheio”. valeu .

  33. garrincha campos squilaro

    cheguei fazer dois boletim de ocorrencias e não deu em nada, disseram que faltou elementos,mas agora tomei atitude comprei um som com mil e duzentos vats e se o meu vizinho tornar a fazer barulho ligo o meu som e quero que chame a policia e vamos todos para a delegacia

    1. ola amigo gostei de vê estou com mesmo problema aqui so que meu vizinho tem um som que treme tudo aqui em casa som dele e´800 rms tbm tenho um som de 500 rms treme tudo aqui tbm ele liga o dele e daqui a pouco eu ligo o meu so que o problema e´que a casa é gemiada agora vou compra aquele som da sony de 1500 rms vou coloca o telhado pra cima só de raiva obs quando ligo meu aparelho a mulher dele reclama que esta tremendo a janela dela e tudo la so quando eles liga eu não reclamo ja falei com ele pra abaixa o som eu so difícil liga o meu aparelho tem vez que passa semana sem liga so que a filha dele começou trabalhar ela entra as 22:00 e sai as 06:00 da manha so de raiva eu ligo o meu aparelho as 9:00 da manha so que ele veio fala comigo a respeito disso argumentei que quando meu filho estava dormindo e acorda com aquele barulho assustado falei com ele e ele nao fez nada o mesmo falei com ele nao posso fazer nada so que eu nao ligo meu som todos os dias obs meu filho tem 1 anos e seis meses

      1. Olho por olho e o mundo se torna cego cara a melhor maneira eh manter a sua razão sempre perante a lei se o som dele lhe incomoda não eh motivo pra usar o seu pra incomodar outros pense q qdo vc liga seu som alto não estah afetando apenas esse vizinho mas varios q sofrem duas vezes na vez dele e no seu revide a melhor coisa eh buscar orientação perante um promotor publico de como agir certo nesse caso

  34. muito bom, vc nao é careta nem rabugento, vc é só mais um cidadão que quer ter seu direito respeitado, ou mesmo preservado. quem perturba seu portão apos as 11, 12hs da noite, não tem respeito pelo sossego alheio, e no minimo é um vagabundo que não trabalha. mereçe durmir na cadeia.

    1. existe sim,é aquele que o infrator liga para uma pessoa apenas para atrapalha-lha e fazer barulho ele recebe punição se ligar apena para fazer isso.

  35. o negócio é fazer justiça com as prórias mãos,deixe a lei de lado,pois ela só serve no papel;(higiênico),façamos um movimento nacional de reciproca violência contra esses q não respeitam seu semelhante;perdão, esses não são nossos semelhantes;é uma raça inferior de capacidade mental débil e vida enojadora.vamos sair dos teclados de nossos computadores e fazer os magistrados cumprirem mais essa lei morta:ao contrário,daremos uma sacudida nesse país vergonhoso.tiraram as armas do povo e colocaram nas mãos dos bandidos,PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO,pau nessa corja.

    1. GOSTEI DO COMENTÁRIO…PORÉM ANDO DESCRENTE DE POLITÍCOS….COMO APOSENTADO COMO FISCAL TENHO QUE ATURAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NA DIVISA DA MINHA CASA, BAIRRO RECIDÊNCIAL QUE NÃO É PERMETIDO TAL ATIVIDADE..SE TE SERVIR… COM CONSOLO TENHO QUE USAR PROTETOR AURICULAR DURANTE TODO OS DIAS….O QUE ME FEZ CONTRAIR UMA OTITE……CALMA COLEGA….. NÃO HA MAL QUE SEMPRE DURE… NEM BEM QUE NUNCA SE ACABE….UMDIA AS LEIS QUE TANTO USEI PARA PUNIR CAMELO ,MORADOR CARENTE ETC…TAMBEM…SERA APLICACA NAS INSTITUIÇÕES… POLITICOS….INDULENTES E SEUS APADRINHADOS.

      1. Gente vcs reclamam de vizinho do lado, e eu que tenho sobrinho q mora no fundo liga o som na calçada funk alto com aqueles amigos dele.
        q duvido q seja só música q estão ouvindo .. as vezes eles desligam cedo
        mais teve uma vez q ficaram ate cinco da manhã.
        mais acho q chamaram a policia.
        porque o barulho diminiu mais pensa hoje eles
        estão fazendo a mesmas coisa!! e policia nem passa na rua!
        se eles quisessem mesmo pegar bandido pegaria facil ñ acham?
        se eu fosse policial, eu iria em cada rua passaria em todo lugar pra ver o movimento como ta e sem da alarme…. pra bandido não!
        é por isso que vou fazer meu curso pra ver como funciona.
        e a mim ninguém compra não..
        tenho parente policia delegado. mais não moram aqui moram em sp.
        então não resolvem nada.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Por favor, desative o AdBlock do seu navegador e carregue a página novamente para ter acesso ao nosso site.