Projeto de Lei: Educação básica poderá ser feita em casa

Um Projeto de Lei (nº 3179/12) um tanto quanto polêmico está em analise na Câmara dos Deputados: a possibilidade de a educação básica ser feita em casa.

A proposta é do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que, inclusive, se baseia em um parágrafo da Constituição Federal para justificá-la, que diz que a educação é um dever da família e do Estado.

– Na realidade brasileira, a oferta desse nível de ensino se faz tradicionalmente pela via da educação escolar. Não há, porém, impedimento para que a mesma formação, se assegurada a sua qualidade e o devido acompanhamento pelo Poder Público certificador, seja oferecida no ambiente domiciliar, caso esta seja a opção da família do estudante – disse Lincoln Portela.

Projeto de Lei: Educação Básica poderá ser feita em casa

De acordo com o projeto, a educação básica poderia ser feita pelos pais e responsáveis, porém, com a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem por parte de setores educacionais do Poder Público.

Conhecido como ensino doméstico ou domiciliar, a pratica de educar em casa é permitida em vários países do mundo, inclusive em Portugal e nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, como não é legalizado, os pais que não matriculam seus filhos na escola podem ser processados pelo Ministério Público por “abandono intelectual”.

Segundo informa o portal da Câmara, a proposta será colocada em discussão tão logo seja distribuída às comissões temáticas da Câmara.

10 pensamentos em “Projeto de Lei: Educação básica poderá ser feita em casa”

  1. ERA SÓ O QUE FALTAVA PARA VACALHAR COM A EDUCAÇÃO NO BRASIL. ESTE FULANO QUE SE DIZ ENTENDEDOR DE EDUCAÇÃO, PRECISA CONHECER MELHOR A REALIDADE DO PAÍS EM QUE ELE VIVE E BRINCA DE GOVERNAR. SE ELE REALMENTE ESTÁ LÚCIDO DAS FACULDADES MENTAIS, DEVERIA PERCORRER MAIS AS FAVELAS, AS MORADIAS CARENTES, CRIANÇAS CRIADAS EM AMBIENTES ONDE HÁ PAIS ALCOOLATRAS E DROGADOS, PARA VER SE HÁ POSSIBILIDADE DE HAVER EDUCAÇÃO NESTE LAR. PEGUNTO EU, SE VOCÊ “FULANO” DEPUTADO FOSSE PROFESSOR, SE ARRISCARIA EM ACOMPANHAR O SEU ALUNO EM UM LAR DESTE CITADO ACIMA? TENHO CERTEZA QUE NÃO. VAI TRABALHAR SEU BABACA IGNORANTE.

  2. É como diria o jornalista Boris Casoy “Isso é uma

    vergonha”. Que descaso com a educação… Esse político deveria era criar um projeto de lei contra a aposentadoria dos políticos como dos vereadores e senadores. Esses deveriam se aposentar como o povão, com 30 ou 35 anos de mandados, será que este faria isso? Eu mesma respondo por ele:
    ___Jamais!
    Crie vergonha na cara seu politico…

  3. Desrespeito com os cidadãos Brasileiro,como lei diz Eca,assegurado o ensino Básico nas leis LDB,que não é permetido as crianças desta faixa etária sair de dentro das salas de aula que é fundamental,dever do Estado, responsabilidade da família.Precisamos é investir sim na educação de qualidade e culturalmente.Em exemplos de outros países Cuba pegar exemplos, caso do esporte.Primeiramente a educação depois o esporte,cultura o lazer.Beijos….

  4. É opcional…quem quiser continuar levando à escola vai continuar levando.
    Muitos pais questionam o ensino das escolas…para esses, poderão estudar com seus filhos e estes fariam uma prova periodicamente para saber se estão aprendendo ou não.

    Seria interessante os senhores lerem entendendo o que está sendo proposto. Ele está propondo uma OPÇÃO a mais.Não está tirando nada.Questionar é interessante mas com bom senso!
    A família é a base da educação…pelos palavrões que li…realmente esses pais não têm como educar um filho.

  5. Isso tudo é uma falta de respeito com a classe social mais desfavorecida.Como vão da uma educação a seus filhos se a maioria dos pais são analfabetos muitos não tiveram a oportunidade de estudar.E agora vem um politico cara de pau sem condição nenhuma de exercer o cargo aonde estar dizendo um absurdo desse.
    Ele deveria era pensar numa forma de melhorar a educação e da uma qualidade melhor de trabalho para muitos professores, ele quer é tirar a responsabilidade dele e jogar na mão do povo.
    Cria vergonha politico safado.

  6. INFELISMENTE NEM AS TAREFAS DE CASA TEM MUITAS CRIANÇAS QUE NÃO FAZEM, IMAGINA ALFABETIZAR. ESTE DEPUTADO PROVA QUE NÃO CONHECE A REALIDADE DE DENTRO E FORA DA SALA DE AULA. ISSO É FALTA DE IMAGINAÇÃO PARA CRIAR UM PROJETO QUE VALE A PENA.

  7. É uma verdadeira palhaçada isto, é uma forma destes políticos safados transferirem a responsabilidade do governo para os pais e assim sobrarem dinheiro para encherem os bolsos.Tudo que não presta um canalha deste trabalha e faz contra a população. Estes caras não pensam na população ou então não tem vocação política mesmo para terem boas idéias que favorecem a educação no Brasil.

  8. Este deputado é um ignorante

    Os pais são analfabeto como vão ensinar seus filhos em casa

    Tem que matar um deputado desse

    Os eleitores tem que tirar este verme da circulação política

  9. Realmente o dominio político esta cada dia mais descarado com o descaso da sociedade menos favorecida, isso é um absurdo, retalhar o conhecimento da população? Nem saúde, nem moradia , agora vão querer acabar de vez com a “precária e falida instutuição a qual refere-se a EDUCAÇÃO”. HUM…QUE PAÍS É ESSE? OLHOS ABERTO ESSE ANO É ELEITORAL, PENSE ANTES DE VOTAR , EM UM VERME DESSE , SERÁ QUE ELE TEVE TODO ESSA IDEOLOGIA EM CASA? COM CERTEZA NÃO,PARA PENSAR E AGIL ASSIM COMO DOMINAR ATÉ O CONHECIMENTO E TIRAR PROVEITO FORÃO AS MELHORE ESCOLAS E FACULDADES, SERÁ QUE ELE VAI APRESENTAR O CURRÍCULO ESCOLAR DELE?

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