Crianças a partir de 4 anos deverão ser matriculadas na pré-escola

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (5), nova lei que obriga a matrícula de crianças na educação infantil (pré-escola) a partir dos 4 anos. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, que obrigava a matrícula a partir dos 6 anos. A versão original determinava … Continue lendo “Crianças a partir de 4 anos deverão ser matriculadas na pré-escola”

Crianças a partir de 4 anos deverão ser matriculadas na pré-escola

Venda ou aluguel de garagens podem estar com os dias contados

Alugar ou comprar vagas de estacionamento em algum condomínio que não é o que você mora pode ficar mais difícil. Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado uma lei que proíbe que donos de garagens em conjuntos residenciais e comerciais aluguem ou vendam os espaços para pessoas que não morem … Continue lendo “Venda ou aluguel de garagens podem estar com os dias contados”

Em SP, nova lei do inquilinato já surte efeito

Prestes a completar seis meses de vida, a nova Lei do Inquilinato já surte efeito no mercado de locação de São Paulo. Como o mercado já previa, o tempo para que o proprietário consiga despejar o inquilino inadimplente ainda está longe dos 15 dias estipulados pela legislação. Mas já houve avanço. As ações de despejo, … Continue lendo “Em SP, nova lei do inquilinato já surte efeito”

Assembleia Francesa aprova em primeira instância lei que permite controle da internet

Uma lei um tanto quanto polêmica foi aprovada em primeira instância nesta semana na França. Intitulada LOPPSI II (Lei de Orientação e Programação para a Segurança Interior, em tradução livre) ela prevê que o governo instale trojans para monitorar o conteúdo que é acessado pelos usuários de internet. A princípio o objetivo é combater à … Continue lendo “Assembleia Francesa aprova em primeira instância lei que permite controle da internet”